Resultados para "5008967-22.2023.4.04.7104" – Página 2 de 22

Processo 5008967-66.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 25/04/2025. Ver mais
Processo 5008967-57.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 21/07/2025. Ver mais
Processo 5008967-42.2025.4.04.7107 distribuido para 1ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5008967-17.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5008967-20.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 02/07/2025. Ver mais
Processo 5008967-70.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005378-22.2023.4.04.7104

ID: 316796158
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005378-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : VILMAR ROQUE COMIRAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANA REIS (OAB RS077575) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, no… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5003244-22.2023.4.04.7104

ID: 275473218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003244-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA IMPETRANTE : ROQUE GIORDAN ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERRON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 19/05/2025 - … Ver mais

Processo nº 5002565-22.2023.4.04.7104

ID: 309009519
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002565-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Moisés Durante (OAB RS083522) ADVOGADO(A) : DANIEL DURANTE (OAB RS064768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
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