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Processo nº 5006976-46.2025.4.04.7102

ID: 292022126

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006976-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BAPTISTA DANDREA SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

STÉFANO HEINECK BRASIL

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Processo 5006976-46.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 05/06/2025.

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Rita Leonida Cezar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027925

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008140-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA LEONIDA CEZAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSIANNE ZANOTO

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Processo 5008140-46.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 30/06/2025.

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Vilmar Alves De Oliveira x Banco Bmg S.A e outros

ID: 314433088

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008237-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA

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Processo 5008237-46.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 01/07/2025.

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Eduardo Nascimento Correa De Andrade x União - Advocacia Geral Da União

ID: 275819274

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005909-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NASCIMENTO CORREA DE ANDRADE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ERNESTO LUL POSSEBON

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VINICIUS DE SOUZA JENSEN

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HARRISON MARTINS GARCIA

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Processo 5005909-46.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 20/05/2025.

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Orestes Ricardo Escher x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 276889843

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006006-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORESTES RICARDO ESCHER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Outros

Advogados:

GIANE MAGRINI PIGATTO

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Processo 5006006-46.2025.4.04.7102 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 21/05/2025.

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Paulo Roberto Batista Galdino x Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm

ID: 279986721

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006491-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BATISTA GALDINO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Outros

Advogados:

MAURICIO HOFSTETTER DA SILVA

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Processo 5006491-46.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 24/05/2025.

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Ministério Público Federal x Jose Ademar Da Costa Pinheiro

ID: 278174153

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5006200-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOSE ADEMAR DA COSTA PINHEIRO

Outros

Processo 5006200-46.2025.4.04.7102 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Maria na data de 22/05/2025.

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Elder Freitas Denardin x Soc Carit E Lit Sao Francisco De Assis Zona Norte - Universidade Franciscana - Ufn e outros

ID: 272357788

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005521-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELDER FREITAS DENARDIN

Polo Passivo:

SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE - UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CAMILA FENALTI SALLA

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Processo 5005521-46.2025.4.04.7102 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/05/2025.

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Conceição Janete Cavalheiro x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317128806

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008334-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIÇÃO JANETE CAVALHEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

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Processo 5008334-46.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 03/07/2025.

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Carlos Otavio Schneider x União - Fazenda Nacional

ID: 324589371

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROTESTO Nº Processo: 5008625-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS OTAVIO SCHNEIDER

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS SANTOS SCHNEIDER

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Processo 5008625-46.2025.4.04.7102 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/07/2025.

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