Resultados para "5009070-16.2024.4.04.7000" – Página 2 de 42

Ministério Público Federal x Maria Das Gracas Almeida

ID: 272357567

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009070-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA

Outros

Processo 5009070-73.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5009070-28.2025.8.24.0036

ID: 293228392

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5009070-28.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALECSAN DE JESUS FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009070-28.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 06/06/2025.

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Ricardo Coelho De Souza Labes Ferreira x Cristiano Justus 05322339990

ID: 277965489

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009070-24.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO COELHO DE SOUZA LABES FERREIRA

Polo Passivo:

CRISTIANO JUSTUS 05322339990

Outros

Processo 5009070-24.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/05/2025.

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Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Michele Matias Dos Santos e outros

ID: 295042110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009458-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

MICHELE MATIAS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA SILVA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5009458-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 09/06/2025.

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Stampa Food Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282609279

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031768-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

STAMPA FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5031768-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025.

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Maria Da Luz Vidal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295041448

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005481-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ VIDAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO MORES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005481-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Edson Ricardo Curuca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321211472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061644-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO CURUCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAISE MAESTRI RAUTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061644-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Jose Ernesto Quiala Portuondo e outros

ID: 260190182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019740-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE ERNESTO QUIALA PORTUONDO

Outros

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019740-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5038849-16.2024.4.04.7000

ID: 339028507

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038849-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038849-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5051944-16.2024.4.04.7000

ID: 295044053

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051944-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051944-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/06/2025.

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