Resultados para "5009264-21.2021.4.04.7000" – Página 2 de 28

Ministério Público Federal x Marcos Douglas De Souza Canabarro

ID: 272360851

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009264-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCOS DOUGLAS DE SOUZA CANABARRO

Outros

Processo 5009264-73.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/04/2025.

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Processo nº 5009264-28.2025.8.24.0036

ID: 295048997

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5009264-28.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADROALDO NEVES DE LIMA

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Processo 5009264-28.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 09/06/2025.

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Condominio Edificio San Martin x Emydio Barbosa Motta e outros

ID: 281324570

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009264-24.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAN MARTIN

Polo Passivo:

EMYDIO BARBOSA MOTTA NOEMI LIMA MOTTA

Outros

Advogados:

ESMAR SCHAEFER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009264-24.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 26/05/2025.

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Marcello Geraldo Lima Da Cruz x Município De Jaguaruna/Sc

ID: 320568526

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009264-27.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC

Outros

Advogados:

GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROMEU NUNES NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009264-27.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 07/07/2025.

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J.C.Forgearini & Cia.Ltda. e outros x Os Mesmos e outros

ID: 298625850

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009264-98.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J.C.FORGEARINI & CIA.LTDA. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009264-98.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 12/06/2025.

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Município De Lages/Sc x M. L. Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 277961190

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009264-19.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Polo Passivo:

M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009264-19.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5083469-21.2021.4.04.7000

ID: 294402494

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5083469-21.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C N CORDEIRO E CIA LTDA

Sentença

Advogados:

SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083469-21.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : C N CORDEIRO E CIA LTDA ADVOGADO(A) : Samir Alexandre do Prado Gebara (OAB PR049031) ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS (OAB PR0…

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Processo nº 5031768-21.2021.4.04.7000

ID: 331028832

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031768-21.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO MARCELINO ALBANO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO MARCELINO ALBANO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031768-21.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : MAURO MARCELINO ALBANO ADVOGADO(A) : MAURO MARCELINO ALBANO (OAB AC002817) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, sem que tenham s…

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Processo nº 5009264-21.2021.4.04.7000

ID: 334115280

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009264-21.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009264-21.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓRIO… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009264-21.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5009264-69.2024.4.03.6183

ID: 283132758

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009264-69.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON BUENO BELLETTI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NADIA DA MOTA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009264-69.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: EMERSON BUENO BELLETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: NADIA DA …

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