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Resultados para "5009638-30.2021.8.21.7000" – Página 2 de 64

Processo 5009638-84.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5009638-24.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009638-61.2021.8.24.0011

ID: 256667386
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009638-61.2021.8.24.0011/SC EXECUTADO: JANETE DA SILVA DIAS HOMEM SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO CUMPRIDO o pagamento do crédito oriundo deste processo e o JULGO EXTINTO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5009638-65.2025.4.04.7107

ID: 332688455
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009638-65.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : MARTINS ORTIZ INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar, nos termos da fundamentação. Ver mais

Processo nº 5009638-17.2025.8.21.0072

ID: 319842807
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009638-17.2025.8.21.0072/RS AUTOR : BRUCE WILLIAM MACHADO PONTES ADVOGADO(A) : ALISSON MESSIAS DA ROCHA (OAB SC062430) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ausente o requisito da probabilidade do direito, INDEFIRO a tutela de urgência. Ver mais

Processo nº 5009638-32.2024.4.04.7000

ID: 277659869
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009638-32.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009638-32.2024.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009638-32.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : AROTUBI METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CELLI PALUDO (OAB PR050521) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009638-14.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THIAGO DOS SANTOS B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009638-14.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THIAGO DOS SANTOS B… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009638-09.2025.8.21.0010/RS AUTOR : AIRTON MASIERO DE VARGAS ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ver mais

Processo nº 5009638-53.2024.8.24.0012

ID: 308417672
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009638-53.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : GILVANA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES (OAB SC042426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.… Ver mais
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