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Processo nº 5027874-53.2023.8.13.0672

ID: 257060670

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027874-53.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELVECIO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIOMARA SOUZA DE ALMEIDA (OAB/MG 72.313)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5027874-53.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Lena Claudia De Nazare Brasil x Capemisa - Instituto De Acao Social

ID: 333122728

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010705-53.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LENA CLAUDIA DE NAZARE BRASIL

Polo Passivo:

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL

Intimação

Advogados:

LENA CLAUDIA DE NAZARE BRASIL (OAB/MG 175.519) LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (OAB/MG 54.418) RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA (OAB/MG 97.690) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/MG 66.493) BRUNA SOARES DOS SANTOS (OAB/MG 127.455)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010705-53.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Pedro Fontes x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 318674438

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-62.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FONTES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS-ABAMSP CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Outros

Advogados:

VERIDIANA PASQUALOTTO (OAB/RS 119.891)

Processo 5009638-62.2025.4.04.7108 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Diovana Aparecida Chechi De Camargo

ID: 272364862

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5009638-89.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DIOVANA APARECIDA CHECHI DE CAMARGO

Outros

Processo 5009638-89.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 05/05/2025. Ver mais

Martins Ortiz Industria Alimenticia Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Caxias Do Sul e outros

ID: 333008026

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009638-65.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTINS ORTIZ INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB/RS 103.134)

Processo 5009638-65.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 22/07/2025. Ver mais

Antonia Maria Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292019544

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009638-96.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Processo 5009638-96.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Gilberto Oscar Marcatto x Banco Pan S.A.

ID: 320599920

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009638-44.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO OSCAR MARCATTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7.688) RICARDO LUIS MAYER (OAB/SC 6.962)

Processo 5009638-44.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 16/06/2025. Ver mais

Processo nº 5017592-53.2023.8.13.0672

ID: 298020660

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017592-53.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5017592-53.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Nicholas Pinto Bertoldo x Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde

ID: 295042673

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009638-84.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS PINTO BERTOLDO

Polo Passivo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Outros

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776)

Processo 5009638-84.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Mirian Teixeira Eugenio

ID: 333135715

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009638-24.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MIRIAN TEIXEIRA EUGENIO

Outros

Processo 5009638-24.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão na data de 22/07/2025. Ver mais

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