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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Jose Manoel Mateus Sandin e outros

ID: 310220238

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009659-98.2021.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

JOSE MANOEL MATEUS SANDIN MIGUEL MATEOS MATEOS NILSA TEREZINHA MACHADO MATEOS PEDRO MATHEOS MATHEOS

Outros

Advogados:

JOSE MAURO ARAO VICENTE (OAB/PR 40.569) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285)

Processo 5009659-98.2021.4.04.7004 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Rodrigo Marguardt x Rogga S.A Construtora E Incorporadora

ID: 321018088

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009659-20.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARGUARDT

Polo Passivo:

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Outros

Advogados:

PALLOMA MARIA THEOBALDO FADEL (OAB/SC 73.283) PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI (OAB/PR 62.732) RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB/SC 48.845) RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB/SC 51.266) RODRIGO MARGUARDT (OAB/SC 37.552)

Processo 5009659-20.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 16/06/2025. Ver mais

Luciana De Oliveira e outros x Município De Sombrio/Sc

ID: 325878272

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009659-19.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIANA SOUZA DE SANTANA LUCIANE DA ROSA WERNKE MARIA ENICEIA GONCALVES PEREIRA NIURA SIMONE FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Outros

Advogados:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO (OAB/SC 47.029) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB/RS 27.235) JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS (OAB/RS 97.766) KLAUS SCHEFFER MULLER (OAB/RS 126.290)

Processo 5009659-19.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 12/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União e outros x Mauricio Balensiefer

ID: 306596245

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006361-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

MAURICIO BALENSIEFER

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

Processo 5006361-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5030126-08.2024.4.04.7000

ID: 322193672

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5030126-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES (OAB/PR 22.382)

Processo 5030126-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Dm Contrutora De Obras Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261355710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021590-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DM CONTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Processo 5021590-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Leopoldo Rezner e outros

ID: 306592550

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046519-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE LEOPOLDO REZNER

Outros

Advogados:

GISELLE LOPES DE SOUZA (OAB/PR 31.553)

Processo 5046519-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Arlequim Technologies S.A. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 314431012

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062718-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A. SISTEPLAN SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Processo 5062718-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002726-78.2025.4.03.6105

ID: 295344160

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5002726-78.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SALIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRE (OAB/SP 393.960) DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB/SP 248.080)

EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) Nº 5002726-78.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: HENRIQUE SALIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados do(a) EMBARGANTE: DANILO CAMPAGNOLLO BUENO - SP248080, VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRE - SP393960 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERA… Ver mais

Marco Antonio Santos Justino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495234

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015673-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5015673-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/04/2025. Ver mais

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