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"5009677-06.2024.4.02.5118" - Resultados da Busca – Página 2 de 24

Processo nº 5002984-06.2024.4.02.5118

ID: 333895376

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002984-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO AVELINO DA SILVA

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CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002984-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093) ADVOGADO(A) : CHARLES ALVES PASSOS…

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Processo nº 5004633-06.2024.4.02.5118

ID: 307969604

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004633-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004633-06.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito para pros…

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Processo nº 5008998-06.2024.4.02.5118

ID: 316530275

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008998-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE SANTANA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS ROCHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008998-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : JUDITE SANTANA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ234499) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos …

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Processo nº 5009677-09.2024.4.02.5117

ID: 273225865

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009677-09.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MACLANE DA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REJANE FERREIRA MOCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009677-09.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : MACLANE DA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134) SENTENÇA Intimem-se.

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Processo nº 5010938-06.2024.4.02.5118

ID: 294054121

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010938-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE OLIVEIRA AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010938-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : SONIA REGINA DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) DESPACHO/DECISÃO Con…

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Processo nº 5002596-06.2024.4.02.5118

ID: 327526652

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002596-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002596-06.2024.4.02.5118/RJ RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Renove-se …

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Geolindo Campagnaro x Edmilson Firme Simao Junior e outros

ID: 327020808

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025758-53.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GEOLINDO CAMPAGNARO

Polo Passivo:

EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR JORGE LUIZ SIMAO JOSE AUGUSTO SIMAO

Acórdão

Advogados:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE GENARI

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FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE GENARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE GENARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREIRA FARDIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025758-53.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GEOLINDO CAMPAGNARO APELADO: JOSE AUGUSTO SIMAO e outros (2) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUN… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025758-53.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GEOLINDO CAMPAGNARO APELADO: JOSE AUGUSTO SIMAO e outros (2) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVENÇÃO. JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Agravo interno interposto contra decisão que reconheceu a prevenção da Primeira Câmara Cível para o julgamento do agravo de instrumento, com fundamento no julgamento anterior do Agravo de Instrumento nº 5009677-04.2022.8.08.0000. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão central consiste em definir se há prevenção da Primeira Câmara Cível e se a redistribuição do feito para a Segunda Câmara Cível é cabível. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A prevenção foi corretamente reconhecida, uma vez que o Agravo de Instrumento nº 5009677-04.2022.8.08.0000 já foi julgado pela Primeira Câmara Cível, nos termos da jurisprudência consolidada. 4. O reconhecimento da prevenção foi confirmado por decisão do Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, integrante da Primeira Câmara Cível. 5. Incidência da preclusão consumativa, impossibilitando nova rediscussão da matéria. IV. DISPOSITIVO E TESE. 6. Recurso desprovido. Tese de julgamento:"1. O julgamento anterior de agravo de instrumento por determinado órgão fracionário do Tribunal configura a prevenção para julgamento de novos recursos sobre a mesma matéria. 2. A preclusão consumativa impede a rediscussão de questão já decidida pelo órgão competente." ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO Decisão: À unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Órgão julgador vencedor: Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Composição de julgamento: 007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - CARLOS MAGNO MOULIN LIMA - Relator / 009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - Vogal / 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA - Vogal VOTOS VOGAIS 009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA (Vogal) Acompanhar 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA (Vogal) Acompanhar DESEMBARGADOR(RES) IMPEDIDO(S) 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ - ROBSON LUIZ ALBANEZ (Vogal) Impedido ou Suspeito ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ RELATÓRIO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOTAS TAQUIGRÁFICAS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ VOTO VENCEDOR AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5025758-53.2022.8.08.0024. AGRAVANTE: GEOLINDO CAMPAGNARO. AGRAVADOS: JORGE LUIZ SIMÃO, JOSÉ AUGUSTO SIMÃO E EDMILSON FIRME SIMÃO JÚNIOR. RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA VOTO Geolindo Campagnaro interpôs agravo interno em face da decisão proferida pelo Eminente Desembargador Robson Luiz Albanez, que reconheceu a prevenção da Colenda Primeira Câmara Cível para o julgamento dessa apelação em razão do julgamento anterior do Agravo de Instrumento n. 5009677-04.2022.8.08.0000 sob a relatoria do ilustre Desembargador Annibal de Rezende Lima. Nas razões do recurso de id 9751430, alegou o agravante, em síntese, que o presente recurso deve ser processado e julgado pela Colenda Segunda Câmara Cível, sob a relatoria do ilustre Desembargador Raphael Americano Câmara. Requereu o provimento do recurso “para que sejam mantidos do presente agravo de instrumento na C. Segunda Câmara Cível na relatoria do E. Des. Raphael Americano Câmara.” O recurso não deve ser provido. Como já manifestado nas decisões de ids 9689911 e 12196608, há prevenção da Colenda Primeira Câmara Cível em virtude do julgamento do recurso de Agravo de Instrumento n. 5009677-04.2022.8.08.0000 sob a relatoria do eminente Desembargador Fabio Clem de Oliveira. Ademais, houve a chamada preclusão consumativa, isso porque o ilustre Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, integrante da respeitável Primeira Câmara Cível, reconheceu a prevenção alegada por mim e o eminente Desembargador Robson Luiz Albanez, na decisão de id 12399104, in verbis: “Embora, de fato, reconheça a prevenção mencionada pelo E. Des. Dair José Bregunce de Oliveira, resta pendente de análise o agravo interno interposto em face da decisão que reconheceu a citada prevenção da Eg. Primeira Câmara Cível.” (Meu, o destaque). Posto isso, nego provimento ao recurso. É como voto. _________________________________________________________________________________________________________________________________ VOTOS ESCRITOS (EXCETO VOTO VENCEDOR) Averbo minha suspeição para atuar no feito, na forma do art. 145, § 1º, do CPC.

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Processo nº 5009677-85.2021.8.21.0029

ID: 308191630

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009677-85.2021.8.21.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EPIFANIO ILTON DA SILVA

Sentença

Advogados:

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009677-85.2021.8.21.0029/RS EXECUTADO : EPIFANIO ILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805) SENTENÇA Em face do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTO…

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Processo nº 5007640-06.2024.4.02.5118

ID: 315267473

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007640-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007640-06.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : JOSELITA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a part…

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Processo nº 5005506-06.2024.4.02.5118

ID: 317531957

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005506-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARILSON DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005506-06.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ARILSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora p…

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