Resultados para "5009705-31.2023.4.04.7000" – Página 2 de 28

Cenito Guilherme Zeferino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324589246

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009705-36.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENITO GUILHERME ZEFERINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GEOVANNI DAGOSTIN PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009705-36.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 11/07/2025.

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Maria De Lourdes Vick x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 326100887

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009705-27.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VICK

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO MANOEL LUSTOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009705-27.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 14/07/2025.

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Clademir Mezzomo x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 334121729

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009705-30.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLADEMIR MEZZOMO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDRÉ DALA MONTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009705-30.2025.4.04.7107 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/07/2025.

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Ministério Público Federal x Irineu Casturino De Souza

ID: 272365281

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009705-54.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

IRINEU CASTURINO DE SOUZA

Outros

Processo 5009705-54.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 05/05/2025.

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Josemar Eloy Becker x Rogga S.A Construtora E Incorporadora

ID: 320660917

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009705-09.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR ELOY BECKER

Polo Passivo:

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Outros

Advogados:

BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009705-09.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5009705-42.2021.8.13.0525

ID: 323797809

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009705-42.2021.8.13.0525

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO LUCIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNES MARIA SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CARDOSO RIOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-…

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Processo nº 5070136-31.2023.4.04.7000

ID: 290916904

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5070136-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MONTEIRO CASSILHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5070136-31.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LUCAS MONTEIRO CASSILHA ADVOGADO(A) : ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER (OAB PR107818) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto…

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Processo nº 5035313-31.2023.4.04.7000

ID: 332511519

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035313-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA DRANKA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVERTON LUIZ MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035313-31.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PATRICIA DA SILVA DRANKA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ MOREIRA (OAB PR042978) SENTENÇA 2. Ante o exposto, sa…

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Processo nº 5009705-90.2024.4.03.6105

ID: 258528532

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009705-90.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

RENATO APARECIDO BOCHE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009705-90.2024.4.03.6105 AUTOR: RENATO APARECIDO BOCHE Advogado do(a) AUTOR: FABIO GARCIA FERREIRA - SP411651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO…

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Aramis Novaes Coelho Martins e outros x Construtora Encco Ltda e outros

ID: 325905457

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000004-60.2001.8.24.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARAMIS NOVAES COELHO MARTINS JUAREZ NOVAES COELHO MARTINS MARIA DO CARMO SOUTO ANTUNES SALETE DA LUZ COELHO MARTINS ZENIRA NOVAES COELHO MARTINS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ENCCO LTDA FRANCISCO JOSE BALENA PEREIRA MARIA BERENICE RAYMUNDI PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA CANEPA SANDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEISE ALICE REGIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-60.2001.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARIA DO CARMO SOUTO ANTUNES ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) EXEQUENTE : ZENIRA NOVAES COELHO MARTINS … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-60.2001.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARIA DO CARMO SOUTO ANTUNES ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) EXEQUENTE : ZENIRA NOVAES COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXEQUENTE : ARAMIS NOVAES COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXEQUENTE : JUAREZ NOVAES COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXEQUENTE : SALETE DA LUZ COELHO MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORENA CANEPA SANDIM (OAB PR053607) EXECUTADO : CONSTRUTORA ENCCO LTDA ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) EXECUTADO : FRANCISCO JOSE BALENA PEREIRA ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) EXECUTADO : MARIA BERENICE RAYMUNDI PEREIRA ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" proposta por Leonildo Coelho Martins , Maria do Carmo Souto Antunes , Zenira Novaes Coelho Martins , Aramis Novaes Coelho Martins , Juarez Novaes Coelho Martins e Salete da Luz Coelho Martins contra Construtora Encco Ltda, Francisco Jose Balena Pereira e Maria Berenice Raymundi Pereira . No curso do feito, foram penhorados valores. Após impugnação, foi reconhecida a penhorabilidade de R$ 14.383,89, conforme consta na decisão de evento 1942: 1.1 . a penhorabilidade sobre R$ 14.383,89 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), bloqueados junto a(o) Banco Bradesco S.A. Consequentemente , preclusa esta decisão, expeça-se alvará ao credor. 1.2 a impenhorabilidade de R$ 240,61 (duzentos e quarenta reais e sessenta e um centavos) da Caixa Econômica Federal. Ainda, considerando, a transferência do referido valor à vinculada, expeça-se alvará em favor da executada. No mais, a decisão de evento 1979 constou: 1 - Consoante petição do ev. 1977, os executados informam que as partes foram intimadas acerca do despacho prolatado nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005, que determinou a penhora dos créditos que os aqui exequentes possuem, nada se opondo quanto à liberação dos valores remanescentes em subconta, desde que respeita a constrição anotada no rosto deste autos. Por sua vez, a exequente Zenira Novaes Coelho Martins requereu a expedição de alvará do valor constante em subconta (ev. 1974), em reiteração ao pleito do ev. 1957. Decido. 2 - Constata-se que o crédito dos exequentes foi objeto de constrição nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005, pendente ainda de intimação dos executados (aqui exequentes) para manifestação, consoante se observa dos eventos 283 e 284 daqueles autos. Por sua vez, a exequente Maria do Carmo Souto Antunes não figura como executada nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005. Ou seja, a parte do crédito que lhe pertence não está sujeita a indisponibilidade decorronte da constrição. Assim, considerando a anuência dos executados (ev. 1977), defiro a expedição de alvará na proporção de 1/6 pertencente à exequente Maria do Carmo Souto Antunes . No tocante ao saldo remanescente, aguarde-se pela intmação da penhora nos autos 5009705-78.2020.8.24.0005. Contudo, posteriormente sobreveio a notícia de que houve acordo no processo n. 5009705-78.2020.8.24.0005. Nesse contexto, dos valores penhorados nos autos (R$ 14.383,89), R$ 7.708,10 foram remetidos (evento 2012) para os autos n. 5009705-78.2020.8.24.0005, por força do acordo homologado naqueles autos, conforme sentença acostada no evento 2010. Diante disso: 1. Cumpra-se a decisão de evento 1942, com a expedição de alvará em favor da parte credora, do saldo remanescente (item 1.1 - daquela decisão ), devolvendo-se à parte executada o valor reconhecidamente impenhorável (item 1.2 - daquela decisão ). 2. No mais, constato que o teor da decisão de evento 1801, item 1.3 e 2, "a" está suspenso por força do item 1 da decisão de evento 1820, no que tange aos Lotes ns. 439, 440, 441, 442 e 443 do Parque Acapulco. 3. Em assim sendo, determino o cumprimento integral da decisão de evento 1889.

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