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Processo nº 5009769-46.2025.4.04.7202

ID: 326100750

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-46.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643)

Processo 5009769-46.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 14/07/2025. Ver mais

Alessandro De Marchi Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315715236

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-49.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE MARCHI MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Processo 5009769-49.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 02/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Nathan Dos Santos Franchini

ID: 272366130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009769-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NATHAN DOS SANTOS FRANCHINI

Outros

Processo 5009769-64.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 06/05/2025. Ver mais

Processo nº 5007926-86.2024.4.04.7200

ID: 275354659

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007926-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMELIA TEREZINHA JUNKES SCHMITZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINEIDE TEREZINHA KONS (OAB/SC 19.806)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007926-86.2024.4.04.7200/SC AUTOR : AMELIA TEREZINHA JUNKES SCHMITZ ADVOGADO(A) : MARINEIDE TEREZINHA KONS (OAB SC019806) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5020633-86.2024.4.04.7200

ID: 272473724

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020633-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA CIRURGICA ODONTOLOGICA BRACO DO NORTE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILENE SUSAN MALLON (OAB/SC 59.051)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020633-86.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CLINICA CIRURGICA ODONTOLOGICA BRACO DO NORTE LTDA ADVOGADO(A) : MILENE SUSAN MALLON (OAB SC059051) SENTENÇA acolho parcialmente os embargos de declaração, tão somente para fins de prequestionamento, reafirmando que não há omissão r… Ver mais

Processo nº 5009769-44.2023.8.13.0699

ID: 281814616

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-44.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JOSE D OLIVEIRA (OAB/MG 133.632) ERICK FOIS BRAGA (OAB/MG 131.475)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5009769-44.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO RIBEIRO FILHO CPF: 052.457.076-08 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-4… Ver mais

Processo nº 5015298-86.2024.4.04.7200

ID: 277722643

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015298-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON DE ALMEIDA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (OAB/RJ 79.368) CINTIA AGOSTINHO RODRIGUES (OAB/SP 497.614)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015298-86.2024.4.04.7200/SC AUTOR : GILSON DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (OAB RJ079368) ADVOGADO(A) : CINTIA AGOSTINHO RODRIGUES (OAB SP497614) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Verifico que a parte autora deixou de juntar… Ver mais

Processo nº 5035571-86.2024.4.04.7200

ID: 300288568

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035571-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALVAI AMARAL FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA SUELI DA CUNHA (OAB/SC 23.766) ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB/SC 31.197)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035571-86.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ALVAI AMARAL FILHO ADVOGADO(A) : Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, porém, no m… Ver mais

Processo nº 5001427-86.2024.4.04.7200

ID: 280633213

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001427-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODNEI KONIG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLOVIS PIANESSER (OAB/SC 34.786)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001427-86.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RODNEI KONIG ADVOGADO(A) : CLOVIS PIANESSER (OAB SC034786) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trâ… Ver mais

Processo nº 5009769-40.2024.8.21.0132

ID: 315269108

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009769-40.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Sentença

Advogados:

FELIPE HASSON (OAB/PR 42.682)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009769-40.2024.8.21.0132/RS EXECUTADO : MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Hasson (OAB PR042682) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inc. IV, do CPC. Ver mais

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