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Gas Do Bairro Ltda - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 257259211

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042752-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GAS DO BAIRRO LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB/RS 45.197)

Processo 5042752-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lisete Beatriz Pause Becker e outros

ID: 299724058

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5054780-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LISETE BEATRIZ PAUSE BECKER

Outros

Advogados:

GLADIS TERESINHA SCHNEIDER KLEIN (OAB/RS 91.736) NEIDE ESTEVES (OAB/RS 56.200)

Processo 5054780-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luis Antonio Scotta

ID: 293229316

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022673-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO SCOTTA

Outros

Advogados:

INAJARA SILVA POETA (OAB/RS 68.196) SIMONE FERREIRA PINHEIRO (OAB/RS 44.743)

Processo 5022673-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 290675855

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054489-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO VANESSA TEIXEIRA BRIXNER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5054489-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Telma Marlene Robalos Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261357835

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017532-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TELMA MARLENE ROBALOS DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA BERBIGIER TAGLIARI (OAB/RS 78.837)

Processo 5017532-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Guiomar Graff

ID: 329443521

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015010-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GUIOMAR GRAFF

Outros

Advogados:

ROSIMERI JANETE SODER (OAB/RS 60.142) PAULO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB/RS 58.227)

Processo 5015010-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Mercado Vancosty Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323410963

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033731-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO VANCOSTY LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB/RS 102.819)

Processo 5033731-50.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009869-49.2025.8.24.0011

ID: 334683073

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009869-49.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRINI COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDNEI ALITE (OAB/SC 29.597) LAIZA DALBOSCO (OAB/SC 49.459)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009869-49.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : PEDRINI COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5063510-50.2024.4.04.7100

ID: 295768377

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5063510-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO (OAB/RS 83.498)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063510-50.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face do exposto, julgo extinta, por sentença, a execução fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ver mais

Processo nº 5061279-50.2024.4.04.7100

ID: 274715271

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061279-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061279-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Encerrada a instrução. Intimem-se as partes acerca do presente despacho saneador. Cumpra-se. Ver mais

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