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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 262516386

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009968-93.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NERO LUIS CENTENO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ARTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.414) CÁTIA SIMONE ARTEIRO (OAB/RS 72.793)

Processo 5009968-93.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

Batista Clademir Calistro x Fabiano Ferreira Amorim e outros

ID: 290680618

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009968-70.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BATISTA CLADEMIR CALISTRO

Polo Passivo:

FABIANO FERREIRA AMORIM FABIANO FERREIRA AMORIM 04412912108

Outros

Processo 5009968-70.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5010550-05.2024.8.13.0223

ID: 321609700

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010550-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DA SILVA BARQUETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MENDES DE ALMEIDA PARDINI (OAB/MG 76.358)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5010550-05.2024… Ver mais

Processo nº 0022713-05.2024.8.13.0223

ID: 334017696

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0022713-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO SILVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO PEREIRA (OAB/MG 142.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0022713-05.2024.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO… Ver mais

Weslley De Oliveira Camargos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 282163563

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002887-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DE OLIVEIRA CAMARGOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MG 151.118) VICTOR AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 174.118) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROJETO DE S… Ver mais

Juarez Aparecido De Bessa x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 312577462

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013363-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ APARECIDO DE BESSA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GILMAR DE SOUSA MESQUITA (OAB/MG 82.216) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/MG 122.095) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB/MG 183.184)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5013363-05.2024… Ver mais

Processo nº 5021026-05.2024.8.13.0223

ID: 332286687

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021026-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA ARRUDA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA SIQUEIRA RENNO (OAB/MG 130.708) CAMILA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 129.795)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5021026-05.2024… Ver mais

Processo nº 5023451-05.2024.8.13.0223

ID: 278563637

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5023451-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BETANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDX CAMPOS FARIA (OAB/MG 171.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5023451-05.2024… Ver mais

Processo nº 5020929-05.2024.8.13.0223

ID: 263036783

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5020929-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VERANEIDA FARIA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BARBOSA COSTA (OAB/MG 102.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5020929-05.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL … Ver mais

Processo nº 5008513-05.2024.8.13.0223

ID: 309585066

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008513-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE ALVES CORDEIRO SANTOS (OAB/MG 206.999)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 TERMO DE JUNTADA DE MAND… Ver mais

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