Resultados para "5009969-15.2024.4.02.5110" – Página 2 de 28

Fabio Schuler Moeller x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318175682

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009969-68.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SCHULER MOELLER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-68.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 04/07/2025.

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Rs.Com Comunicacoes Ltda x Isaque Felipe Alves Gomes

ID: 320834212

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-26.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RS.COM COMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

ISAQUE FELIPE ALVES GOMES

Outros

Advogados:

JULIANA CLARISSA KARING COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÁRIO KARING JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRIAN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-26.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 22/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Lucas Espezim Vieira

ID: 290681658

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR Nº Processo: 5009969-55.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAS ESPEZIM VIEIRA

Outros

Processo 5009969-55.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 04/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 324588167

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009969-78.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCELO PETERMANN

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-78.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/07/2025.

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Claudir Batista De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 329442558

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009969-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

TARINE CORTINA POETA CASTILHO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009969-96.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5009969-15.2024.4.02.5110

ID: 277323579

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009969-15.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE ADRIANA CRUZ DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO ROSSETO PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009969-15.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MICHELE ADRIANA CRUZ DE LIMA ADVOGADO(A) : RENATO ROSSETO PAIXAO (OAB RJ106815) ATO ORDINATÓRIO (EM … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009969-15.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MICHELE ADRIANA CRUZ DE LIMA ADVOGADO(A) : RENATO ROSSETO PAIXAO (OAB RJ106815) ATO ORDINATÓRIO (EM INSPEÇÃO) Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos trazidos pelo Réu. Em caso de discordância, essa deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos. Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos. Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado. Fica ciente o(a) advogado(a) da parte autora de que eventual contrato de honorários juntado aos autos deverá preencher os requisitos essenciais do instrumento. O entendimento desse juízo é no sentido de que qualquer outra modalidade de documento diversa de contrato, tais como “autorizações”, “declarações”, procurações que incluam previsão de honorários advocatícios ou mesmo contrato assinado por apenas uma das partes (unilateral) não preenchem os requisitos necessários de contrato , cuja bilateralidade é formalidade e pressuposto essencial . Ainda, o contrato deve indicar de forma clara e objetiva os requisitos mínimos como valor ou percentual contratado, serviço e objeto da demanda, a data da convenção, nome e qualificação das partes, bem como suas respectivas assinaturas. Ademais, a juntada do eventual contrato e de requerimento de dedução de valores a título dos honorários deverá ser feita antes do cadastro das requisições e deverá vir instruída com declaração atual , assinada pelo próprio autor, de que tais honorários não foram pagos (art. 22, §4º, Lei 8.906/94). Caso o autor se manifeste imediatamente, concordando com os cálculos, cadastre-se, com urgência, a(s) RPV(‘s)/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da(s) requisição(ões), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2. Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ . Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.

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Processo nº 5015110-15.2024.4.02.5110

ID: 300716275

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015110-15.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015110-15.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA ESTER DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS (OAB RJ254795) ADVOGADO(A) : DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OA…

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Processo nº 5001336-15.2024.4.02.5110

ID: 312631667

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001336-15.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA COSTA FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001336-15.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LEONARDO DA COSTA FARIA ADVOGADO(A) : RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB SP254390) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determi…

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Processo nº 5011327-15.2024.4.02.5110

ID: 317227067

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011327-15.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MOTTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011327-15.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCOS MOTTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROC…

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Processo nº 5011133-15.2024.4.02.5110

ID: 323437298

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011133-15.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE SILVA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011133-15.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROBERTO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autor…

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