"5010067-22.2022.4.04.7112" - Resultados da Busca – Página 2 de 21

Ministério Público Federal x Marcelo Santos Silva

ID: 272369320

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010067-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS SILVA

Outros

Processo 5010067-56.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/05/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Silvio Francisco Velho

ID: 330642965

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010067-10.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SILVIO FRANCISCO VELHO

Outros

Processo 5010067-10.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 18/07/2025. Ver mais

Katia Cristina Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 292022790

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Outros

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/SC 74.025)

Processo 5010067-07.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 05/06/2025. Ver mais

Terezinha Clelia Colla x Osmar Pereira

ID: 320846119

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5010067-11.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CLELIA COLLA

Polo Passivo:

OSMAR PEREIRA

Outros

Processo 5010067-11.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 24/06/2025. Ver mais

Carlos Felisberto Garcia Martins e outros x Os Mesmos

ID: 319891817

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Processo 5010067-24.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009291-22.2022.4.04.7112

ID: 295848589

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009291-22.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALTEMIR OLIVEIRA GODOY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO QUADROS STURZBECHER (OAB/RS 116.886)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009291-22.2022.4.04.7112/RS RELATOR : LEANDRO DA SILVA JACINTO REQUERENTE : VALTEMIR OLIVEIRA GODOY ADVOGADO(A) : LEONARDO QUADROS STURZBECHER (OAB RS116886) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5012298-22.2022.4.04.7112

ID: 304782199

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012298-22.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIONIL DE ALMEIDA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSMAR FRITSCH (OAB/RS 30.589) VINICIUS EDUARDO DE CAMARGO FRITSCH (OAB/RS 99.387)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012298-22.2022.4.04.7112/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : JOSE DIONIL DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO(A) : OSMAR FRITSCH (OAB RS030589) ADVOGADO(A) : VINICIUS EDUARDO DE CAMARGO FRITSCH (OAB RS099387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5005799-22.2022.4.04.7112

ID: 300974646

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005799-22.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE VARGAS CERVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIARA FERRI DARIVA (OAB/RS 99.908) JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005799-22.2022.4.04.7112/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES EXEQUENTE : MARCO AURELIO DE VARGAS CERVEIRA ADVOGADO(A) : Jaciara Ferri Dariva (OAB RS099908) ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5005799-22.2022.4.04.7112

ID: 312391113

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005799-22.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE VARGAS CERVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIARA FERRI DARIVA (OAB/RS 99.908) JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005799-22.2022.4.04.7112/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES EXEQUENTE : MARCO AURELIO DE VARGAS CERVEIRA ADVOGADO(A) : Jaciara Ferri Dariva (OAB RS099908) ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5009776-22.2022.4.04.7112

ID: 304890261

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009776-22.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUCIANO FONSECA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB/RS 80.438) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009776-22.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50097762220224047112/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EDSON LUCIANO FONSECA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOG… Ver mais

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