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Resultados para "5010067-44.2023.4.03.6100" – Página 2 de 26

Processo 5010067-07.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 05/06/2025. Ver mais
Processo 5010067-24.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5006478-44.2023.4.03.6100

ID: 299523802
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006478-44.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SAP BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO DALLE LUCHE MACHADO - SP254028, MAURO BERENHOLC - SP104529, TERCIO CHIAVASSA - SP138481 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID… Ver mais

Processo nº 5012880-44.2023.4.03.6100

ID: 316858524
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012880-44.2023.4.03.6100 APELANTE: BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES Advogados do(a) APELANTE: ANETE BRASIL DE MORAES MATHIAS - SP367928, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR - SP84393, VALERIA ZOTELLI - SP117183 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O … Ver mais

Processo nº 5012880-44.2023.4.03.6100

ID: 316858526
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012880-44.2023.4.03.6100 APELANTE: BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES Advogados do(a) APELANTE: ANETE BRASIL DE MORAES MATHIAS - SP367928, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR - SP84393, VALERIA ZOTELLI - SP117183 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008224-44.2023.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALIQUAM PARTICIPACOES, CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/A Advogado do(a) AUTOR: ISABELLY ARAUJO NAVARRO - SP367437 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA … Ver mais

Processo nº 5011231-44.2023.4.03.6100

ID: 280730927
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011231-44.2023.4.03.6100 AUTOR: EDUARDO PEIXOTO FERREIRA LEITE Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA MOCO VILELLA - SP79290 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022580-44.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA Advogado do(a) APEL… Ver mais

Processo nº 5033153-44.2023.4.03.6100

ID: 257020487
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5033153-44.2023.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E … Ver mais
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