"5010067-73.2024.8.13.0352" - Resultados da Busca – Página 2 de 24

Elmiria Neves Luciano e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIA NEVES LUCIANO ERAILDE LUCIANO FRANCISCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSIE MARTINS MACHADO (OAB/SC 53.778)

Processo 5010067-41.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 07/07/2025. Ver mais

Debora Fatima Alberici x Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina - If Santa Catarina

ID: 330500744

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-38.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA FATIMA ALBERICI

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB/SC 33.588)

Processo 5010067-38.2025.4.04.7202 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 18/07/2025. Ver mais

Mueller Eletrodomesticos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 331900058

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB/SC 15.860)

Processo 5010067-29.2025.4.04.7205 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010067-59.2025.4.04.7001

ID: 275816975

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5010067-59.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KAMILLA FONSECA RAVAGNANI CARNEIRO VASCONCELOS (OAB/PR 114.973)

Processo 5010067-59.2025.4.04.7001 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná na data de 20/05/2025. Ver mais

Gustavo Henrique Goncalves Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101277

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARAL (OAB/RS 127.452)

Processo 5010067-29.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 14/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marcelo Santos Silva

ID: 272369320

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010067-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS SILVA

Outros

Processo 5010067-56.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/05/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Silvio Francisco Velho

ID: 330642965

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010067-10.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SILVIO FRANCISCO VELHO

Outros

Processo 5010067-10.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002404-73.2024.8.13.0352

ID: 309546638

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002404-73.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LOPES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE GUERRA JACOME (OAB/MG 124.804)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5002404-73.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5009291-73.2024.8.13.0352

ID: 318986633

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009291-73.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DOS SANTOS TOME (OAB/MG 149.581) DIOGO DOS SANTOS TOME (OAB/MG 190.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 5006187-73.2024.8.13.0352

ID: 257791605

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006187-73.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LOPES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MG 138.823)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5006187-73.… Ver mais

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