Resultados para "5010067-97.2023.4.04.7108" – Página 2 de 21

Ministério Público Federal x Marcelo Santos Silva

ID: 272369320

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010067-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS SILVA

Outros

Processo 5010067-56.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Silvio Francisco Velho

ID: 330642965

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010067-10.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SILVIO FRANCISCO VELHO

Outros

Processo 5010067-10.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 18/07/2025.

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Katia Cristina Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 292022790

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Outros

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010067-07.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 05/06/2025.

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Terezinha Clelia Colla x Osmar Pereira

ID: 320846119

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5010067-11.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CLELIA COLLA

Polo Passivo:

OSMAR PEREIRA

Outros

Processo 5010067-11.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 24/06/2025.

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Carlos Felisberto Garcia Martins e outros x Os Mesmos

ID: 319891817

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010067-24.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 07/07/2025.

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Felipe Maciel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311142042

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003859-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MACIEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003859-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR: FELIPE MACIEL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C…

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Daniel Moises Camello Brito e outros x Os Mesmos

ID: 308271854

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018603-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOISES CAMELLO BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ANA PAULA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5019864-97.2023.4.04.7108

ID: 298423056

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019864-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAURI ADAMS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019864-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR : LAURI ADAMS ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto: a) declaro a prescriçã…

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Processo nº 5018603-97.2023.4.04.7108

ID: 325797649

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018603-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOISES CAMELLO BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018603-97.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : DANIEL MOISES CAMELLO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LIMA (OAB RS066115) ACÓRDÃO A 1ª …

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Processo nº 5009485-97.2023.4.04.7108

ID: 324472860

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009485-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009485-97.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SERGIO RENATO TEJADA GARCIA REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a…

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