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Processo nº 5013500-75.2022.4.03.6105

ID: 262196087

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013500-75.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AKTIVUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Certidão

Advogados:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013500-75.2022.4.03.6105 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO…

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Processo nº 5010202-90.2024.4.04.7200

ID: 260882359

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010202-90.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE CHECHI OTT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010202-90.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 24/04/2025.

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Vilso Lesio Belmiro x Município De Tubarão/Sc

ID: 343127097

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010202-03.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

VILSO LESIO BELMIRO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Outros

Advogados:

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010202-03.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 01/08/2025.

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Universidade Federal De Pelotas - Ufpel x Amelia Rafaela Rocha Fredes

ID: 331898180

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010202-69.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Polo Passivo:

AMELIA RAFAELA ROCHA FREDES

Outros

Advogados:

JULIA BALLINHAS CASARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SINARA FERREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010202-69.2024.4.04.7110 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 21/07/2025.

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Maria De Lurdes Silverio x Município De Jaraguá Do Sul

ID: 320893549

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010202-23.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES SILVERIO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Outros

Advogados:

CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010202-23.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5002442-75.2022.4.03.6105

ID: 295807766

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002442-75.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIPLA ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CORONA MENEGASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABEL VINICIUS GALIOTTO MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIUS NADAL MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5015052-75.2022.4.03.6105

ID: 314205753

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015052-75.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES DOMINGUES VICOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5010202-29.2024.8.13.0209

ID: 325087214

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5010202-29.2024.8.13.0209

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CALDEIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DINIZ VAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5010202-71.2025.8.13.0701

ID: 327337040

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010202-71.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DENTALGRACA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA AMARAL MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010202-71.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXE…

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Processo nº 5010202-12.2024.4.02.5110

ID: 327513275

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010202-12.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY GIL DE LIMA MATTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010202-12.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : SIDNEY GIL DE LIMA MATTOS ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL …

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