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Resultados para "5010398-34.2022.4.04.7102" – Página 2 de 17

Processo 5010398-22.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 10/06/2025.
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Processo 5010398-90.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 30/06/2025.
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Processo nº 5004675-34.2022.4.04.7102

ID: 322117433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 5004675-34.2022.4.04.7102/RS RÉU : OMAR ALEXANDRE GELBHAR BERTHOLDI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL (OAB RS086408) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido…
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Advogados:
ISABEL MOUSINHO FERNANDES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010398-31.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Li…
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Processo nº 5005160-34.2022.4.04.7102

ID: 290949190
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005160-34.2022.4.04.7102/RS REQUERENTE : NILZA DE OLIVEIRA DOICO ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) ATO ORDINATÓRIO N…
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Advogados:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 202…
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Processo nº 5004675-34.2022.4.04.7102

ID: 274240908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 5004675-34.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50001706320194047115/RS) RELATOR : JORGE LUIZ LEDUR BRITO RÉU : OMAR ALEXANDRE GELBHAR BERTHOLDI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PINTO …
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Advogados:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2025…
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Processo nº 5009040-34.2022.4.04.7102

ID: 332713645
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CLARISSE LIMA PEREIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009040-34.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50090403420224047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : RAQUEL BAUMHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLARISSE LI…
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Processo nº 5015151-34.2022.4.04.7102

ID: 278133015
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MANOELA CHAGAS FORTES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015151-34.2022.4.04.7102/RS REQUERENTE : RUIMAR DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO CERTIFI…
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