"5010567-27.2023.4.02.5102" - Resultados da Busca – Página 2 de 18

Processo nº 5014156-27.2023.4.02.5102

ID: 273276698

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014156-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLEM CRISTINE DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB/RJ 247.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014156-27.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARLEM CRISTINE DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A) : EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO Ev. 16. Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se conclusão. Ver mais

Processo nº 5010567-22.2025.4.04.7100

ID: 272444748

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PADILHA FAGUNDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010567-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANO PADILHA FAGUNDES ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5009209-27.2023.4.02.5102

ID: 321387052

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009209-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DEL PLATA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS DAVID RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RJ 129.211)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009209-27.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DEL PLATA ADVOGADO(A) : CARLOS DAVID RODRIGUES DE SOUSA (OAB RJ129211) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento definitivo dos embargos à execução ( evento 52, SENT1 ), intime-se o exequente … Ver mais

Processo nº 5002807-27.2023.4.02.5102

ID: 326708430

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002807-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO (OAB/RJ 144.492)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002807-27.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : IVONETE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ144492) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº … Ver mais

Processo nº 5010858-27.2023.4.02.5102

ID: 317226902

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5010858-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA DE CARVALHO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010858-27.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : DINALVA DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Face a não realização da audiência designada (Evento 80), vista ao INSS para que apresente a proposta de acordo mencionada n… Ver mais

Processo nº 5008530-27.2023.4.02.5102

ID: 320714352

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008530-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GRACA MARIA DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 202.439) LUCIANA GURGEL LEITE (OAB/RJ 224.029)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008530-27.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : GRACA MARIA DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A) : MARIANE OLIVEIRA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB RJ202439) ADVOGADO(A) : LUCIANA GURGEL LEITE (OAB RJ224029) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JUL… Ver mais

Processo nº 5006978-27.2023.4.02.5102

ID: 332985409

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006978-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CYRO BLOISE DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB/RJ 200.785)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006978-27.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : CYRO BLOISE DE CARVALHO ADVOGADO(A) : SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - Intimem-se o INSS e a CEAB/DJ para que cumpram com a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 53… Ver mais

Processo nº 5010567-49.2024.4.03.6303

ID: 310937834

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-49.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA CARIDADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB/PR 104.965)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-49.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CARIDADE Advogado do(a) AUTOR: DIARLE LUCAS MEDEIROS - PR104965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5010567-15.2025.8.21.0019

ID: 307345394

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010567-15.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA NATIELI AUGSTEN (OAB/RS 111.864)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010567-15.2025.8.21.0019/RS EXEQUENTE : DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ADVOGADO(A) : BRUNA NATIELI AUGSTEN (OAB RS111864) SENTENÇA Forte no exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 51, III da Lei nº 9099/95. Ver mais

Processo nº 5011052-27.2023.4.02.5102

ID: 312052346

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011052-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Sentença

Advogados:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 258.538) CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 136.766) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011052-27.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL SENTENÇA Em face do exposto, julgo, por sentença, EXTINTA a presente execução fiscal, DECLARANDO nula a cobrança do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo que são objeto da presente ação, na forma dos art. 924,… Ver mais

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