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Processo nº 5010567-56.2010.4.04.7000

ID: 330357840

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010567-56.2010.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO JOSE DA SILVA ANA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS ARIALDO VELLOZO AZILA PEREIRA RODRIGUES DIRCE MEIER EDEVAN PATRUNI EDITH DA ROCHA FARIA LOPES ELSA MAITO FERREIRA ELSA MARIA MASSUCHETTO HILDA RIBEIRO DA SILVA JAIR DANDOLINI JOEL DE SENNA CARDOZO-ESPOLIO JUREMA LUCIA DEODATO DE OLIVEIRA LELIA LUCOLI LORIVAL FABRIS LUIZ AUGUSTO JUSTUS SOARES MERCEDES MANFRON NADIR BETTEGA MIRANDA PEDRO ALUDIO DE LIMA RAFAEL LOPES DE MIRANDA RENATO FABRIS TEREZA ALVES DE OLIVEIRA WALDA MARIA BERNARDES WALNY CHIAPPA SCHMIDT

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010567-56.2010.4.04.7000/PR EMBARGADO : JUREMA LUCIA DEODATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : WALNY CHIAPPA SCHMIDT ADVOGADO(A) :… EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010567-56.2010.4.04.7000/PR EMBARGADO : JUREMA LUCIA DEODATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : WALNY CHIAPPA SCHMIDT ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : WALDA MARIA BERNARDES ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : TEREZA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : RENATO FABRIS ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : RAFAEL LOPES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : PEDRO ALUDIO DE LIMA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : NADIR BETTEGA MIRANDA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : MERCEDES MANFRON ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : LUIZ AUGUSTO JUSTUS SOARES ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : LORIVAL FABRIS ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : LELIA LUCOLI ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : ADALBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : JOEL DE SENNA CARDOZO-ESPOLIO ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : JAIR DANDOLINI ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : HILDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : ELSA MARIA MASSUCHETTO ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : ELSA MAITO FERREIRA ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : EDITH DA ROCHA FARIA LOPES ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : EDEVAN PATRUNI ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : DIRCE MEIER ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : AZILA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : ARIALDO VELLOZO ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMBARGADO : ANA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Sendo o caso dos autos, apresentando cálculo de liquidação ou manifestação sobre eventuais depósitos, podendo requerer o que lhes for de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, em conformidade com o artigo 221, inciso XXX, do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, do TRF da 4ª Região, os autos serão baixados: XXX - baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório.

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Processo nº 5008626-46.2025.4.04.7000

ID: 273055199

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5008626-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS

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EVALDO CÍCERO BUENO

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JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008626-46.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063936-52.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VALDIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE … CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008626-46.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063936-52.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VALDIR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395) ADVOGADO(A) : EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219) ADVOGADO(A) : PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS (OAB PR072910) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença originário da Ação Civil Pública n.º 5063936.52.2016.404.7000, movida pela Associação dos Servidores do Incra do Estado do Paraná em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na qual proferida sentença reconhecendo o direito dos associados ao pagamento de diferenças da gratificação de desempenho denominada GDARA entre o que foi individualmente recebido e o acréscimo de 100 pontos. Refere que na decisão em que apreciados os Embargos de Declaração pelo e. TRF-4ª Região foi dado provimento ao recurso da embargante para determinar a implantação da gratificação, e que a ação aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo INCRA. 3. O autor já executou as diferenças da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA na Execução de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5079066-53.2014.4.04.7000 ( evento 4, CERT1 ), na qual recebeu os valores decorrentes da condenação na ação nº 5004262-56.2010.4.04.7000. 4. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Esclarecer se houve a implantação da verba em decorrência da condenação nas ações 5004262-56.2010.4.04.7000 e 5079066-53.2014.4.04.7000; b) Informar sobre o recebimento da GDARA na ação n. 5079066-53.2014.4.04.7000, esclarecendo, em caso afirmativo, qual a diferença em relação a esta execução; c) Havendo repetição do período objeto da execução, proceda à adequação dos cálculos que instruem a inicial e corrija o valor da causa.

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Processo nº 5008984-11.2025.4.04.7000

ID: 275505044

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5008984-11.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS

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EVALDO CÍCERO BUENO

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JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008984-11.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063936-52.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PEDRO GONCALVES NUNES ADVOGADO(A) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAUR… CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008984-11.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063936-52.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PEDRO GONCALVES NUNES ADVOGADO(A) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395) ADVOGADO(A) : EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219) ADVOGADO(A) : PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS (OAB PR072910) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença originário da Ação Civil Pública n.º 5063936.52.2016.404.7000, movida pela Associação dos Servidores do Incra do Estado do Paraná em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na qual proferida sentença reconhecendo o direito dos associados ao pagamento de diferenças da gratificação de desempenho denominada GDARA entre o que foi individualmente recebido e o acréscimo de 100 pontos. Refere que na decisão em que apreciados os Embargos de Declaração pelo e. TRF-4ª Região foi dado provimento ao recurso da embargante para determinar a implantação da gratificação, e que a ação aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo INCRA. 3. A autora já executou as diferenças da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA na Execução de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5062864-98.2014.4.04.7000 ( evento 4, CERT1 ), na qual recebeu os valores decorrentes da condenação na ação 5004262-56.2010.4.04.7000. 4. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Esclarecer se houve a implantação da verba em decorrência da condenação nas ações 5004262-56.2010.4.04.7000 e 5062864-98.2014.4.04.7000; b) Informar sobre o recebimento da GDARA na ação n. 5062864-98.2014.4.04.70005062864-98.2014.4.04.7000, esclarecendo, em caso afirmativo, qual a diferença em relação a esta execução; c) Havendo repetição do período objeto da execução, proceda à adequação dos cálculos que instruem a inicial e corrija o valor da causa.

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Processo nº 5010567-22.2025.4.04.7100

ID: 272444748

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PADILHA FAGUNDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010567-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANO PADILHA FAGUNDES ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as pa…

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Processo nº 5010567-49.2024.4.03.6303

ID: 310937834

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-49.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA CARIDADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-49.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CARIDADE Ad…

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Processo nº 5007674-67.2025.4.04.7000

ID: 275504657

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5007674-67.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN GOMES JUNQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS

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EVALDO CÍCERO BUENO

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JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007674-67.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063936-52.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : UBIRATAN GOMES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE L… CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007674-67.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063936-52.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : UBIRATAN GOMES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395) ADVOGADO(A) : EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219) ADVOGADO(A) : PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS (OAB PR072910) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença originário da Ação Civil Pública n.º 5063936.52.2016.404.7000, movida pela Associação dos Servidores do Incra do Estado do Paraná em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na qual proferida sentença reconhecendo o direito dos associados ao pagamento de diferenças da gratificação de desempenho denominada GDARA entre o que foi individualmente recebido e o acréscimo de 100 pontos. Refere que na decisão em que apreciados os Embargos de Declaração pelo e. TRF-4ª Região foi dado provimento ao recurso da embargante para determinar a implantação da gratificação, e que a ação aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo INCRA. 2. A autora já executou as diferenças da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA na Execução de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5026900-44.2014.4.04.7000 ( evento 4, CERT1 ), na qual recebeu os valores decorrentes da condenação na ação 5004262-56.2010.4.04.7000. 3. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Esclarecer se houve a implantação da verba em decorrência da condenação nas ações 5004262-56.2010.4.04.7000 e 5026900-44.2014.4.04.7000; b) Informar sobre o recebimento da GDARA na ação n. 5026900-44.2014.4.04.7000, esclarecendo, em caso afirmativo, qual a diferença em relação a esta execução; c) Havendo repetição do período objeto da execução, proceda à adequação dos cálculos que instruem a inicial e corrija o valor da causa; d) recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC, o que fica desde logo autorizado.

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Processo nº 5010567-15.2025.8.21.0019

ID: 307345394

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010567-15.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA NATIELI AUGSTEN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010567-15.2025.8.21.0019/RS EXEQUENTE : DO IT ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ADVOGADO(A) : BRUNA NATIELI AUGSTEN (OAB RS111864) SENTENÇA Forte no exposto, JULGO EXTINT…

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Processo nº 5010567-60.2023.4.04.7207

ID: 301075395

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010567-60.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE ETELVINA LUIZ VARGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA GOULART PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010567-60.2023.4.04.7207/SC EXEQUENTE : ZENAIDE ETELVINA LUIZ VARGAS ADVOGADO(A) : LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432) SENTENÇA Ante o exposto…

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Nicolas Delon Bayer Correa x Banco Votorantim S.A.

ID: 310467620

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-70.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS DELON BAYER CORREA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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GABRIEL MESQUITA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010567-70.2025.8.21.0033/RS AUTOR : NICOLAS DELON BAYER CORREA ADVOGADO(A) : GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANT…

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Processo nº 5010567-28.2025.8.13.0701

ID: 255749182

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-28.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SUZANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010567-28.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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