Resultados para "5010569-12.2024.4.02.5118" – Página 2 de 21

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joyce Alves Goes

ID: 282607342

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-60.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOYCE ALVES GOES

Outros

Advogados:

MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-60.2023.8.24.0022 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025.

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Loteamento Sonho Real Ltda x Município De Itapema e outros

ID: 320294855

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-08.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO SONHO REAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

Outros

Advogados:

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-08.2024.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5012024-12.2024.4.02.5118

ID: 275696861

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012024-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012024-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539) SENTENÇA Ante o expo…

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Leticia Mara Da Silva x Município De Palhoça/Sc

ID: 275819603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010569-20.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-20.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5010472-12.2024.4.02.5118

ID: 325015822

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010472-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010472-12.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinz…

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Processo nº 5010569-87.2022.4.03.6303

ID: 256754824

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-87.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JUSCINEIDE VITOR BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STARA REGIMAN PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MENDES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010569-87.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA JUSCINEIDE VITOR BUENO…

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Processo nº 5010569-70.2025.8.21.0023

ID: 339618750

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-70.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010569-70.2025.8.21.0023/RS RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Homologo o acordo e julgo extinto o…

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Processo nº 5012315-12.2024.4.02.5118

ID: 303837958

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012315-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO JORGE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012315-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ALEXSANDRO JORGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ220393) SENTENÇA Do exposto, JULGO…

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Processo nº 5008241-12.2024.4.02.5118

ID: 294749382

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008241-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGELO COTRIN ALEXANDRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008241-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MIGUEL ANGELO COTRIN ALEXANDRE ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos mold…

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Processo nº 5011636-12.2024.4.02.5118

ID: 273210903

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011636-12.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA REIS COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011636-12.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : CRISTIANO DE BRITO MEDEIROS ADVOGADO(A) : ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACOR…

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