Resultados para "5010569-20.2024.4.04.7102" – Página 2 de 20

Thiago Iop Fanfa x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 262515503

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5010569-87.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO IOP FANFA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FRANCINE MEDIANEIRA SMITH RIBEIRO

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LUTIANE AITA PARCIANELLO

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MARCELO BRITES GUNTZEL DE FREITAS

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Processo 5010569-87.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5010569-47.2025.8.24.0036

ID: 318470570

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-47.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INOVA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANI ELIAS BRUGNAGO

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Processo 5010569-47.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5010569-76.2025.8.24.0091

ID: 298628631

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-76.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA LEAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ZILTON VARGAS

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CAIO DOS ANJOS VARGAS

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Processo 5010569-76.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5010569-32.2024.8.24.0020

ID: 306595451

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-32.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER SATURNINO DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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CONRADO LOPES DA SILVA

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Processo 5010569-32.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joyce Alves Goes

ID: 282607342

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-60.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOYCE ALVES GOES

Outros

Advogados:

MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA

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Processo 5010569-60.2023.8.24.0022 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025.

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Loteamento Sonho Real Ltda x Município De Itapema e outros

ID: 320294855

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-08.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO SONHO REAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

Outros

Advogados:

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

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KIM AUGUSTO ZANONI

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Processo 5010569-08.2024.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025.

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Leticia Mara Da Silva x Município De Palhoça/Sc

ID: 275819603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010569-20.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

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Processo 5010569-20.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5005622-20.2024.4.04.7102

ID: 275422191

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005622-20.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO RAFAEL GERHART

Sentença

Advogados:

MICHELI DAIANE HEPP

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AÇÃO PENAL Nº 5005622-20.2024.4.04.7102/RS RÉU : TIAGO RAFAEL GERHART ADVOGADO(A) : MICHELI DAIANE HEPP (OAB RS131656) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CON…

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Alexandre Pires Rosa x União - Fazenda Nacional

ID: 306077950

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003391-20.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PIRES ROSA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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Tiago Rafael Gerhart x Ministério Público Federal

ID: 311379368

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005622-20.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO RAFAEL GERHART

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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