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Processo nº 5010569-47.2025.8.24.0036

ID: 318470570

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-47.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INOVA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANI ELIAS BRUGNAGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-47.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5010569-76.2025.8.24.0091

ID: 298628631

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010569-76.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA LEAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ZILTON VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO DOS ANJOS VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-76.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5010569-32.2024.8.24.0020

ID: 306595451

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-32.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER SATURNINO DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-32.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joyce Alves Goes

ID: 282607342

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-60.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOYCE ALVES GOES

Outros

Advogados:

MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-60.2023.8.24.0022 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025.

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Loteamento Sonho Real Ltda x Município De Itapema e outros

ID: 320294855

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-08.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO SONHO REAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

Outros

Advogados:

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-08.2024.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025.

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Leticia Mara Da Silva x Município De Palhoça/Sc

ID: 275819603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010569-20.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

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Processo 5010569-20.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 20/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 297868773

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000093-30.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VITOR AUGUSTO KNIESS OURIQUES

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GUILHERME VOSS RICKEN

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1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00m…

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Gilberto Neto Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314565778

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003391-30.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO NETO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003391-30.2023.4.04.7207/SC AUTOR: GILBERTO NETO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FE…

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Wilma Cancelier Felisberto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260612512

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009405-30.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WILMA CANCELIER FELISBERTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TAYNA DE SOUZA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Adrieli Ferreira Bueno e outros x Os Mesmos

ID: 331193216

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000190-30.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELI FERREIRA BUENO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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