Resultados para "5010569-35.2024.4.04.7000" – Página 2 de 36

Processo nº 5010569-32.2024.8.24.0020

ID: 306595451

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-32.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER SATURNINO DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-32.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joyce Alves Goes

ID: 282607342

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-60.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOYCE ALVES GOES

Outros

Advogados:

MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-60.2023.8.24.0022 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025.

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Loteamento Sonho Real Ltda x Município De Itapema e outros

ID: 320294855

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010569-08.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO SONHO REAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

Outros

Advogados:

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-08.2024.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025.

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Leticia Mara Da Silva x Município De Palhoça/Sc

ID: 275819603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010569-20.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010569-20.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5027156-35.2024.4.04.7000

ID: 334698160

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5027156-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADALBERTO ALORINO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5027156-35.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GUSTAVO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : ADALBERTO ALORINO DE ALMEIDA (OAB RS069331) DESPACHO/DE…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joao Carlos Ross Ortiz

ID: 310218872

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009405-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ROSS ORTIZ

Outros

Advogados:

ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009405-35.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Luiza Sarsur Ribeiro e outros

ID: 262515948

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5048884-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

LUIZA SARSUR RIBEIRO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5048884-35.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 28/04/2025.

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Juraci De Jesus Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899923

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009308-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JURACI DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009308-35.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 21/07/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros x Os Mesmos

ID: 313023494

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056256-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA SM MADEIRAS E LAMINADOS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056256-35.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 30/06/2025.

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Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x Pasquali & Cia Ltda e outros

ID: 327267702

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042967-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Polo Passivo:

PASQUALI & CIA LTDA

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5042967-35.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 15/07/2025.

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