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Processo nº 5010642-48.2025.8.24.0091

ID: 298630896

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010642-48.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELMUR CAMPOS MARISA HARTWIG

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5010642-48.2025.8.24.0091 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5010642-15.2025.8.24.0005

ID: 298627789

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010642-15.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010642-15.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/06/2025.

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Unimed Do Estado De Santa Catarina Federacao Estadual Das Cooperativas Medicas x Centro Educacional Para Vida (Cepa) Cursos Profissionalizantes Ltda.

ID: 321039804

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010642-19.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL PARA VIDA (CEPA) CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.

Outros

Advogados:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010642-19.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 02/07/2025.

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Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs x Eduardo Mendes Silveira e outros

ID: 324589647

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010642-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Polo Passivo:

EDUARDO MENDES SILVEIRA

Outros

Advogados:

GIANCARLO FRANCESCO CONSOLI MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010642-61.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5060985-03.2021.4.04.7100

ID: 275211626

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060985-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURI PAULO SARTORI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060985-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURI PAULO SARTORI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, no…

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Julio Gomes Da Silva Leite x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822603

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010642-70.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JULIO GOMES DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANTONIO MIOZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010642-70.2025.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 19/05/2025.

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Alexandre Ademir Barbosa x Município De Palhoça/Sc

ID: 276894230

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010642-89.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ADEMIR BARBOSA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010642-89.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5010642-10.2025.8.24.0039

ID: 298627507

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010642-10.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

STEFANIE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010642-10.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5010642-81.2024.4.02.5118

ID: 338548950

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010642-81.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CARLOS DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCIENE ALVES RANCATO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010642-81.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ELIANE CARLOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

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Clevis Dietrich Lessa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317264639

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003658-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEVIS DIETRICH LESSA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO

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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

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