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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Laercio Alves Dos Santos

ID: 316942856

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB/PR 54.865)

Processo 5022504-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Potencial Biodiesel Ltda e outros

ID: 330499040

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026190-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

POTENCIAL BIODIESEL LTDA

Outros

Advogados:

CLARISSA FALCÃO MÜLLER (OAB/RS 54.409) LUCAS FERREIRA MARTINS (OAB/RS 83.765) PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN (OAB/RS 55.285) FÁBIO SANTOS BRUNETTO (OAB/RS 111.056)

Processo 5026190-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010767-30.2024.4.04.7208

ID: 272959371

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-30.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELI APARECIDA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DALTRO DIAS (OAB/SC 10.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010767-30.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CELI APARECIDA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DALTRO DIAS (OAB SC010916) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5022504-72.2024.4.04.7000

ID: 291838113

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB/PR 54.865)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022504-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LAERCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Maria Aparecida Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 256011798

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-15.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA (OAB/MG 222.534)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010767-15.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 5010767-27.2022.4.03.6303

ID: 311814238

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-27.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CLEVER GOMES DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB/SP 236.372) ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO (OAB/SP 106.465)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010767-27.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: RAFAEL CLEVER GOMES DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO - SP106465, GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA - SP236372 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5049179-72.2024.4.04.7000

ID: 308843324

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049179-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL ANDREY DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB/PR 16.535)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049179-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCEL ANDREY DE GOES ADVOGADO(A) : JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB PR016535) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Ver mais

Processo nº 5059461-72.2024.4.04.7000

ID: 305962513

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059461-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BENNERT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB/PR 56.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059461-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIANO BENNERT ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB PR056964) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5010767-14.2025.8.13.0223

ID: 306667404

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5010767-14.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAINE CLARO DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA FERREIRA LAGARES (OAB/MG 78.232)

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO Nº 5010767-14.2025.8.13.0223 AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer sobre o processo (5000443-96.2024.8.13.0223) mencionado na certidão de triagem de ID.10459776776, sob pena de indefe… Ver mais

Processo nº 5020079-72.2024.4.04.7000

ID: 299310920

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020079-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALD DE PAULA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA RUTYNA (OAB/PR 41.112)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020079-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RONALD DE PAULA DE MELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VALERIA RUTYNA (OAB PR041112) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais

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