Resultados para "5010802-86.2025.4.04.7100" – Página 2 de 76

Jose Antonio Riboli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282610924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010802-87.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RIBOLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010802-87.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Aquiles Coelho Mendes Pereira

ID: 320605702

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5010802-73.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

AQUILES COELHO MENDES PEREIRA

Outros

Processo 5010802-73.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 16/06/2025.

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Fabio Espindola Izidoro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 320318492

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010802-44.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ESPINDOLA IZIDORO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA CAROLINE FUCK SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVAN MACIEL SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010802-44.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 04/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Guilherme Izidoro Da Motta

ID: 274828406

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5010802-86.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUILHERME IZIDORO DA MOTTA

Outros

Processo 5010802-86.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5010802-86.2025.4.04.7100

ID: 276695393

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010802-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IBIRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010802-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IBIRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro o benefí… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010802-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IBIRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2) Diante da necessidade de maiores esclarecimentos no presente feito, postergo a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o momento da prolação da sentença . 3) Do início de prova material da união estável e/ou dependência econômica e do pedido de realização de audiência de instrução A comprovação da condição de dependente (no caso de união estável) e da dependência econômica deve observar os seguintes critérios: a) se o óbito ocorreu até 17/01/2019 , a prova da condição de dependente e da dependência econômica pode ser exclusivamente testemunhal ; b) se o óbito ocorreu entre 18/01/2019 e 17/06/2019 (período de vigência da MP nº 871/2019), a prova da união estável e da dependência econômica exigem início de prova material contemporânea aos fatos , não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior e ou caso fortuito; c) se o óbito ocorrer após 18/06/2019 , as provas da união estável e da dependência econômica exigem início de prova material contemporânea aos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado , não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento (art. 16, § 5º, da Lei nº 8.213/91). Considerando que o óbito ocorreu em 18/05/2023, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias , sob pena de indeferimento do pedido de realização da audiência de instrução , indique , em ordem cronológica (informando o mês/ano ), a localização precisa (com evento, nome do arquivo e páginas ) da prova material que comprova a união estável e/ou dependência econômica durante o período de 2 (dois) anos antes do óbito . 4) Cite-se o INSS para a apresentação de contestação ou transação/conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias.

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Processo nº 5010802-92.2025.8.24.0020

ID: 332741457

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010802-92.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE GERALDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISRAEL DA COSTA GERALDO DE MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010802-92.2025.8.24.0020/SC AUTOR : NEIDE GERALDO ADVOGADO(A) : ISRAEL DA COSTA GERALDO DE MELLO (OAB SC035656) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, V, d…

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Processo nº 5010802-20.2024.8.13.0704

ID: 341361255

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010802-20.2024.8.13.0704

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARIA PIEDADE DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THARINE SHANNON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5010802-71.2022.4.02.5120

ID: 309299541

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010802-71.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010802-71.2022.4.02.5120/RJ AUTOR : ANTONIO FRANCISCO MOREIRA ADVOGADO(A) : MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ116414) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos, por tem…

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Processo nº 5010802-09.2025.8.21.0010

ID: 299842826

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010802-09.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010802-09.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ ADVOGADO(A) : MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ (OAB RS076675) SENTENÇA Decorrido o prazo para impu…

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Processo nº 5010802-85.2024.4.03.6183

ID: 278710216

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010802-85.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MURILO AGUIRRE CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARINA TEIXEIRA DA SILVA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010802-85.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MURILO AGUIRRE CONCEICAO Advogado do(a…

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