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"5010867-91.2024.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 2 de 24

Ministério Público Federal x Salete Ines Da Silva

ID: 275820092

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010867-84.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SALETE INES DA SILVA

Outros

Processo 5010867-84.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 20/05/2025.

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Guilherme Pedrelli Lemos x Álvaro Francisco Cesa Paim

ID: 320651171

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010867-30.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PEDRELLI LEMOS

Polo Passivo:

ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM

Outros

Advogados:

GUILHERME PEDRELLI LEMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAMELA FABIOLA DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010867-30.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 16/06/2025.

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Luiz Colombo Junior E Cia Ltda x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr

ID: 311412422

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010867-97.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ COLOMBO JUNIOR E CIA LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010867-97.2024.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 27/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320679482

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010867-68.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5010867-68.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5010867-91.2024.4.04.7108

ID: 334669436

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010867-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA SOARES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JARI LUIS DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA BEATRIS DE SOUZA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010867-91.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : ANA SOARES SILVA ADVOGADO(A) : JARI LUIS DE SOUZA JUNIOR (OAB RS122150) ADVOGADO(A) : RENATA BEATRIS… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010867-91.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : ANA SOARES SILVA ADVOGADO(A) : JARI LUIS DE SOUZA JUNIOR (OAB RS122150) ADVOGADO(A) : RENATA BEATRIS DE SOUZA SANTOS (OAB RS091230) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 574, de 03 de maio de 2018, desta 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS: Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - JEF. Intime-se o Instituto demandado para que, no prazo estabelecido no Provimento 90/20 da Corregedoria do TRF4, comprove o cumprimento da ordem de CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO/REVISÃO , nos termos das decisões proferidas nos autos (eventos 31 e 50) e quadro a seguir: DADOS PARA CUMPRIMENTO (X)Concessão ( )Restabelecimento ( )Revisão NÚMERO DO BENEFÍCIO 6263669016 ESPÉCIE Aposentadoria por tempo de contribuição DIB 18/09/2024 DIP A apurar DCB Não fixada conforme fundamentação RMI A calcular Colacionado o comprovante, remetam-se os autos à Contadoria da Vara para elaboração do cálculo de liquidação, nos termos da decisão transitada em julgado. No mesmo prazo, faculto à parte autora e a seus procuradores a formulação de pedido, bem como a juntada de contrato de prestação de serviços a fim de possibilitar o destaque dos honorários contratuais na requisição de pagamento consoante o disposto no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Intimem-se. Expeça-se o requisitório. Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Transmita-se a requisição ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região por via eletrônica, nos termos das Resoluções do TRF da 4ª Região e do Conselho da Justiça Federal que disciplinam a matéria. Suspenda-se o feito até o pagamento. Sobrevindo o demonstrativo de transferência, intimem-se os interessados para levantamento em 15 dias. Finalmente, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

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Processo nº 5016881-91.2024.4.04.7108

ID: 298267288

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016881-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR ROQUE GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016881-91.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ADAIR ROQUE GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios, declarand…

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Processo nº 5003980-91.2024.4.04.7108

ID: 315354546

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003980-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIR EICH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003980-91.2024.4.04.7108/RS AUTOR : JAIR EICH ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) SENTENÇA Assim, conheço e rejeito os embargos declaratórios. Intimem-se, obs…

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Processo nº 5010867-79.2024.8.13.0521

ID: 259099317

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010867-79.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ENI ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUGENIO MARIA FELICIO DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5010867-79.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT…

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Processo nº 5010867-64.2023.8.13.0699

ID: 310996326

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010867-64.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CARDOSO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MORAIS PESSOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5010867-64.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FI…

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Sigilo1 e outros x Sigilo3 e outros

ID: 336929502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008442-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3 SIGILO4

80

Advogados:

LUTIERRE RAFAEL DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, qu…

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