Resultados para "5011010-25.2023.4.03.6306" – Página 2 de 24

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Reginaldo Caetano Xavier

ID: 275823407

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011010-70.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

REGINALDO CAETANO XAVIER

Outros

Processo 5011010-70.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5010816-25.2023.4.03.6306

ID: 257505963

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010816-25.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NAZARET MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010816-25.2023.4.03.6306 ATO OR…

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Processo nº 5005404-25.2023.8.13.0382

ID: 330726533

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5005404-25.2023.8.13.0382

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS THADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Fica a embargante intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar o alegado em id.10495346016, uma vez que a restrição lançada sobre o veículo de placa HCN0392 foi retirada nos autos principais (Id.501…

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Processo nº 5011883-25.2023.4.03.6306

ID: 257095851

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011883-25.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HELIA EURIPEDES DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEIDE MACHADO SOUSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011883-25.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: HELIA EURIPEDES DE MOURA Advog…

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Processo nº 5013532-25.2023.4.03.6306

ID: 337385399

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013532-25.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PATRICIA MONTUORI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO MARTINS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013532-25.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CARLA PATRICIA…

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Processo nº 5012077-25.2023.4.03.6306

ID: 278313298

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012077-25.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA SILVA VIANA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARA FRANCA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANA RAPOSO BALDALIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ROCHA BALDALIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012077-25.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: AMANDA SILVA V…

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Processo nº 5011010-90.2025.4.03.6100

ID: 292682668

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011010-90.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WENCESLAU PEDRO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011010-90.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BETANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) …

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Lydia Quintella De Carvalho Cortes x Banco Do Brasil Sa

ID: 278492373

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011010-42.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LYDIA QUINTELLA DE CARVALHO CORTES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5011192-28.2025.8.21.0026

ID: 319651369

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011192-28.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LISETE TERESINHA MOHR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011192-28.2025.8.21.0026/RS AUTOR : LISETE TERESINHA MOHR ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS0954… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011192-28.2025.8.21.0026/RS AUTOR : LISETE TERESINHA MOHR ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, pois comprovada a hipossuficiência financeira, na forma do art. 98 do CPC. 2 - O sistema indica a existência, nesta data , de 04 1 (quatro) processos envolvendo as mesmas partes e a mesma causa de pedir, qual seja, revisão de contrato bancário. Verifico que o procurador da autora, em vez de ajuizar uma única demanda abrangendo os diversos contratos celebrados pelas partes, dividiu tais contratos em 04 (quatro) demandas diversas, não ajuizadas por dependência, embora com a mesma causa de pedir e entre as mesmas partes, o que caracteriza o desdobramento de demandas, situação que vai de encontro aos preceitos da cooperação e da economia processual. Neste norte, a fim de conferir efetividade ao princípio da celeridade e economia processual, determino à parte autora que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende a petição inicial do processo n. 5011010-42.2025.8.21.0026 , a fim de unificar naquela ação todos os contratos objeto da sua pretensão revisional . 3 - Ciente do pedido de habilitação do evento 10, PET8 e dos documentos que o acompanham - como costuma ocorrer com a instituição financeira em comento, quando demandada; contudo, sequer houve recebimento da inicial até o momento, razão pela qual deverá aguardar o momento oportuno para análise. Intimação eletrônica da autora. Consigno que no processo prevento (5011010-42.2025.8.21.0026), antes do recebimento da petição inicial e da respectiva emenda, deverá ser observada a Recomendação 18/2025-CGJ, que tem como objetivo identificar possíveis casos de litigância predatória. Juntei cópia desta decisão no referido processo. Dl. 1. 5011010-42.2025.8.21.0026, 5011192-28.2025.8.21.0026, 5011733-61.2025.8.21.0026 e 5011636-61.2025.8.21.0026

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Processo nº 5011010-88.2020.8.24.0008

ID: 321553287

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011010-88.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011010-88.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD…

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