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Processo nº 5014949-42.2022.4.04.7107

ID: 290800809

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014949-42.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO LUIZ MACIEL

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB/RS 32.829)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014949-42.2022.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50149494220224047107/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : ADAO LUIZ MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5014852-42.2022.4.04.7107

ID: 313837360

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014852-42.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA ELEINE CRISTINA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA (OAB/RS 80.803)

RECURSO CÍVEL Nº 5014852-42.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE : ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA (OAB RS080803) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : ELEINE CRISTINA DA… Ver mais

Processo nº 5009129-42.2022.4.04.7107

ID: 277476865

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009129-42.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE RICARDO ALBITE CHUY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA (OAB/RS 120.791)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009129-42.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ESPOLIO DE RICARDO ALBITE CHUY ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA (OAB RS120791) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 5009129-42.2022.4.04.7107

ID: 297442288

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009129-42.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE RICARDO ALBITE CHUY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA (OAB/RS 120.791)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009129-42.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ESPOLIO DE RICARDO ALBITE CHUY ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA (OAB RS120791) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a decisão do evento 106, DESPADEC1 , já reconhecera o cumprimento integral da orde… Ver mais

Processo nº 5011069-30.2024.8.13.0271

ID: 320397417

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011069-30.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILDELAINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS AGUINALDO FERREIRA DE MELO (OAB/MG 194.728)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5011069-30.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 5011069-30.2024.8.13.0271

ID: 262755743

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-30.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NILDELAINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS AGUINALDO FERREIRA DE MELO (OAB/MG 194.728)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5011069-30.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NILDELAINE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 5011069-64.2025.8.13.0701

ID: 308152864

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5011069-64.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLAN CARLOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JACQUELINE ARAUJO BORGES (OAB/MG 127.348) MARCO TULIO ARAUJO BORGES (OAB/MG 119.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011069-64.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) … Ver mais

Processo nº 5011069-65.2024.8.13.0324

ID: 299484841

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-65.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALKIMIN BATISTA MARIA HELENA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOSTATO DE MELLO JUNIOR (OAB/MG 150.503) WASHINGTON RIBEIRO FLORIANO (OAB/MG 165.708)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5011069-65.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HE… Ver mais

Processo nº 5011069-19.2023.8.13.0480

ID: 313877640

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-19.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PARANAIBA E REGIAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO (OAB/MG 185.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5011069-19.2023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5011069-27.2020.8.21.0019

ID: 320560162

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-27.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CARVALHO MICHEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIANA APARECIDA GATTI (OAB/RS 84.675)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011069-27.2020.8.21.0019/RS AUTOR : RAFAEL CARVALHO MICHEL ADVOGADO(A) : DIANA APARECIDA GATTI (OAB RS084675) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais

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