Resultados para "5011250-72.2024.4.04.7107" – Página 2 de 26

Kovr Seguradora S A e outros x Osevildo Teixeira Ribeiro

ID: 275822425

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011250-30.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KOVR SEGURADORA S A MELISSA CRISTINA SUGINO

Polo Passivo:

OSEVILDO TEIXEIRA RIBEIRO

Outros

Advogados:

MELISSA CRISTINA SUGINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5011250-30.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5011250-13.2025.8.24.0005

ID: 306599584

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011250-13.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011250-13.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 23/06/2025.

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José Luiz Cavilha x União - Fazenda Nacional

ID: 279146763

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011250-69.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LUIZ CAVILHA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BRUNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5011250-69.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 23/05/2025.

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Lauri Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011250-69.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAURI FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MICHELI DALO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011250-69.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 09/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Angelina Maria Fernandes Araujo e outros

ID: 257955382

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011250-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANGELINA MARIA FERNANDES ARAUJO EDSON ARAUJO

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011250-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 15/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Emanuel Morrison Pereira

ID: 277963944

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011250-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EMANUEL MORRISON PEREIRA

Outros

Processo 5011250-59.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 22/05/2025.

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Thayse Talita Pereira x Município De Palhoça/Sc

ID: 282613420

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011250-87.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THAYSE TALITA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011250-87.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 27/05/2025.

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União - Fazenda Nacional x Construtora Cl Toniolo Ltda - Epp

ID: 282061301

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010377-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CL TONIOLO LTDA - EPP

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010377-72.2024.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA CL TONIOLO LTDA -…

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Processo nº 5007370-72.2024.4.04.7107

ID: 334630625

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007370-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TAIANE LUCAS PONTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EMILIA VALLI BUTTOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007370-72.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : TAIANE LUCAS PONTEL ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB RS089172) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ …

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Processo nº 5005236-72.2024.4.04.7107

ID: 330282173

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005236-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDES BARROS MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005236-72.2024.4.04.7107/RS RECORRENTE : ATAIDES BARROS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não admito o recurso ex…

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