Resultados para "5011369-57.2024.8.13.0702" – Página 2 de 31

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Edinaldo William Luz Brito

ID: 279144652

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011369-20.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDINALDO WILLIAM LUZ BRITO

Outros

Processo 5011369-20.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 23/05/2025.

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Fundação Ambiental Do Município De Araranguá - Fama x Alceni Kruger

ID: 332307626

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011369-11.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA

Polo Passivo:

ALCENI KRUGER

Outros

Advogados:

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011369-11.2024.8.24.0004 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5011369-66.2025.4.02.5001

ID: 312890183

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-66.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIA PARANHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011369-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ROGERIA PARANHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO https:…

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Raquel Rosana Ribeiro x Kátia Maria De Lima Rezende Boa Vida e outros

ID: 294446972

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-94.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ROSANA RIBEIRO

Polo Passivo:

KÁTIA MARIA DE LIMA REZENDE BOA VIDA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI

Intimação

Advogados:

ROBERTA CERQUEIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA HELENA VALE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA SANTOS SILVA FRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MACHADO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA RAQUEL CANAVESE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA UEBE PIRES BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5011369-94.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO …

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Processo nº 5011369-09.2023.4.03.6327

ID: 261348141

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011369-09.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON JOSE AMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011369-09.2023.4.03.6327 ATO OR…

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Processo nº 5061615-57.2024.8.13.0702

ID: 328944156

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061615-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LENY LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JEAN MAGNO DE CASTRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 0027897-57.2024.8.13.0702

ID: 258879600

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0027897-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO ALVES BONELLI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 384…

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Processo nº 5029605-57.2024.8.13.0702

ID: 310878628

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029605-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANA VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PACHECO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GUERRERO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELISSON GOMES MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5030187-57.2024.8.13.0702

ID: 317697210

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030187-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORAIS CONSTRUTORA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

ESTEVAO DIAS CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 0027897-57.2024.8.13.0702

ID: 257370764

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0027897-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO ALVES BONELLI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 384…

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