Resultados para "5011566-25.2023.4.04.7009" – Página 2 de 21

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 319891985

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011566-07.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCIO DOS SANTOS PRESTES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011566-07.2023.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 07/07/2025.

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Condominio Edificio Residencial Mirante Das Aguas x Residencial Bergamo Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 320906288

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011566-26.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS AGUAS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BERGAMO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Outros

Advogados:

RUBENS ADRIANO ZAPPELINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011566-26.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 26/06/2025.

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Rdc Engenharia Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 258474668

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011566-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RDC ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FILIPE REINERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011566-32.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 17/04/2025.

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Daiane Cristina Rubin x Clinipam - Clinica Paranaense De Assistencia Medica Ltda

ID: 329769608

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011566-30.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA RUBIN

Polo Passivo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Outros

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011566-30.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Adriana Martins Dias Ilaria

ID: 280130804

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011566-72.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ADRIANA MARTINS DIAS ILARIA

Outros

Processo 5011566-72.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025.

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Elena Maria Lazzaron Toscan x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307468744

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005940-25.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELENA MARIA LAZZARON TOSCAN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005940-25.2023.4.04.7009/PR AUTOR: ELENA MARIA LAZZARON TOSCAN RÉU: CAIXA ECONÔMI…

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Victor Gabriel Lopes De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 278509748

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009626-25.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

NAGIB DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONAS EDUARDO BITENCOURT VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5011566-83.2021.8.21.0026

ID: 301260380

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011566-83.2021.8.21.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEO INACIO KIRST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NESTOR JOSÉ KIRST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011566-83.2021.8.21.0026/RS SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o feito, na forma do art. 924, II, do CPC, tendo em vista a satisfação da obrigação objeto da presente execução.

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Processo nº 5013603-25.2023.4.04.7009

ID: 304984529

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013603-25.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLORETE DO ROCIO BACHMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NERI DE JESUS PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013603-25.2023.4.04.7009/PR AUTOR : GLORETE DO ROCIO BACHMANN ADVOGADO(A) : NERI DE JESUS PINTO (OAB PR070385) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedid…

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Fabio Faria Vieira Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307469475

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005067-25.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FARIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005067-25.2023.4.04.7009/PR AUTOR: FABIO FARIA VIEIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMI…

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