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Processo nº 5013798-66.2023.8.08.0024

ID: 307315840

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013798-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALACE MARIA GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial E…

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Processo nº 5018842-66.2023.8.08.0024

ID: 292115231

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018842-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5018842-66.2023.8.08.0024 PRO…

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Fernando Cesar Gomes De Souza x Instituto Aocp

ID: 330857820

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018842-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO AOCP

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Secretaria Inteligente de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 50…

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Processo nº 5005262-66.2023.8.08.0024

ID: 305875079

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005262-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA EVARISTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 5005262-66.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMEM LUCIA EVARISTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410 REU: BANCO VOTORANTIM S.A. INTI…

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Processo nº 5022819-66.2023.8.08.0024

ID: 306213501

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022819-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HERICK FADINI CARDOSO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR,…

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Processo nº 5011567-76.2024.4.04.7202

ID: 318800743

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-76.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNA DE WERK CERICATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE…

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Processo nº 5011567-92.2024.8.13.0056

ID: 304738683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-92.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CANDIDO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG…

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Processo nº 5011567-43.2024.8.24.0038

ID: 298063544

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-43.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEANA CABRAL MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-43.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : PAULO CESAR MACHADO ADVOGADO(A) : GEANA CABRAL MACHADO (OAB SC042187) ADVOGADO(A) : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) DESPACHO…

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Processo nº 5001650-89.2017.4.04.7101

ID: 323092838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001650-89.2017.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo exequente contra a decisão do evento 195, alegando haver omissão. Aduz, em síntese, que " omissão/premissa equivocada ao determinar que “providencie a Secretaria o cancelamento do precatório expedido, junto a Secretaria de Precatórios"; "MM. Juízo desapercebeu-se de algumas particularidades, sendo elas: (I) a desnecessidade de cancelamento da requisição expedida, com a possibilidade de transmissão como bloqueada; e (II) a idade avançada do exequente"; "que o Agravo de Instrumento nº 5011567- 17.2025.4.04.0000 não transitou em julgado" É o breve relatório. Decido. A decisão embargada não padece de nenhum dos defeitos atacáveis por embargos de declaração. A decisão proferida no Agravo de instrumento 5011567- 17.2025.4.04.0000 assim determinou: .... Ante o exposto, defiro o requerimento de efeito suspensivo, para determinar o cancelamento das requisições de pagamento (Eventos 173 a 180) . Comunique-se ao juízo recorrido. A irresignação da parte refere-se ao cancelamento dos precatórios já expedidos. Todavia, eventual irresignação da exequente deve ser direcionada ao relator do agravo de instrumento, naqueles autos, pois a este juízo incumbe apenas dar cumprimento a determinação da segunda instância. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios, mantendo integralmente a decisão do evento 195. Entretanto, considerando que o exequente peticionou nesse sentido também nos autos do agravo de instrumento, a fim de impedir eventual perda do objeto, determino que a ordem de cancelamento seja cumprida apenas após decisão pelo TRF sobre o pedido formulado no evento 15 do agravo de instrumento nº 5011567-17.2025.4.04.0000, acaso seja mantida a ordem de cancelamento. Intimem-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.

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Processo nº 5030870-66.2023.8.08.0024

ID: 301059679

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030870-66.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Intimação - Diário

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5030870-66.2023.8.08.0024 PRO…

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