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Resultados para "5011572-19.2024.4.04.7002" – Página 2 de 18

Processo 5011572-79.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025. Ver mais
Processo 5011572-28.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 27/06/2025. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014967-19.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARLI DOS SANTOS ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : THAIS PIRES GONCALVES TRETER (OAB PR080440) AUTOR : MIGUEL AFONSO DOS SANTOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAIS PIRES GONCALVES TRETER (OAB PR08044… Ver mais

Erimar Cleiton De Lima x Ministério Público Federal

ID: 255961068
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9001861-19.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Izaque Batista Da Cruz x Ministério Público Federal

ID: 256958729
Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000805-19.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização: 15/04/2025
80
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou con… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VILA VELHA PROCESSO Nº 5011572-26.2021.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DA ROCHA PEREIRA EXECUTADO: SABEMI SEGURADORA SA CERTIDÃO Junto aos presentes autos: ( X ) Atualização do débito ( ) Cálculo de tributos ( ) Cálculo… Ver mais

Processo nº 5020981-19.2024.4.04.7002

ID: 317810920
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020981-19.2024.4.04.7002/PR AUTOR : DIEGO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Re… Ver mais

Processo nº 5007110-19.2024.4.04.7002

ID: 272462010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5007110-19.2024.4.04.7002/PR RÉU : CLAUDIONEI DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAOLA CAROLINE VICENTE SIQUEIRA (OAB PR127056) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de  CONDENAR o réu  a) do art. 334-A, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de recl… Ver mais
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