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Fernando Antonio Pinto De Queiroz Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282616940

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012004-69.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO PINTO DE QUEIROZ JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAMILLE GUIMARÃES BARROS MATTOS (OAB/BA 35.793)

Processo 5012004-69.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 27/05/2025. Ver mais

Tpf Comercio Ltda x Giselle Bussolaro

ID: 321031586

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-52.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TPF COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

GISELLE BUSSOLARO

Outros

Advogados:

DAIANE DALPIAZ (OAB/SC 27.483)

Processo 5012004-52.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 02/07/2025. Ver mais

Lais De Melo Gomes Almeida x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 320286315

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-85.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DE MELO GOMES ALMEIDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

ANA LUISA PARNOV DE MELLO (OAB/PA 30.475)

Processo 5012004-85.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 03/07/2025. Ver mais

Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento e outros x Os Mesmos

ID: 325869968

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012004-90.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LORENI LUCIA CALEGARI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB/SC 35.427)

Processo 5012004-90.2024.8.24.0036 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025. Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3 e outros

ID: 330129124

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010743-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3 SIGILO6

80

Advogados:

GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB/SC 64.607)

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Município De Porto Alegre / Rs x Angelina Da Conceicao Diniz e outros

ID: 292871756

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012004-24.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

ANGELINA DA CONCEICAO DINIZ PAULO BOTTEGA SALVATORI

80

Advogados:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA (OAB/RS 66.307) JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO (OAB/RS 29.447) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT (OAB/RS 33.734) SIMONE DOS SANTOS NUNES (OAB/RS 61.841) ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA (OAB/RS 23.015) JACQUELINE BRUM BOHRER (OAB/RS 32.228) FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA (OAB/RS 56.417) ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI (OAB/RS 52.989)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012004-24.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO BOTTEGA SALVATORI EXECUTADO: ANGELINA DA CONCEICAO DINIZ Local: Porto Alegre … Ver mais

Processo nº 5012004-06.2023.4.02.5102

ID: 299127060

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB/CE 26.832)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5002498-54.2023.4.04.7202

ID: 301153949

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002498-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO HAMERSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO PAZINI SILVA (OAB/RS 108.986)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002498-54.2023.4.04.7202/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE : MAURICIO HAMERSKI ADVOGADO(A) : LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5014041-54.2023.4.04.7202

ID: 298993698

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014041-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FOCHESATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELOISA MARIA CADORE (OAB/SC 44.475)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014041-54.2023.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : DOMINGOS FOCHESATTO ADVOGADO(A) : HELOISA MARIA CADORE (OAB SC044475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5015108-54.2023.4.04.7202

ID: 292643638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015108-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRY PAULO BARASSUOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES (OAB/SC 9.899)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015108-54.2023.4.04.7202/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO AUTOR : HENRY PAULO BARASSUOL ADVOGADO(A) : JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 06/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

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