Resultados para "5012021-96.2021.4.03.6100" – Página 2 de 18

Processo nº 5035786-96.2021.4.03.6100

ID: 261027563

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035786-96.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA

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2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035786-96.2021.4.03.6100 AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 RE…

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Processo nº 5011520-70.2025.4.03.0000

ID: 316759230

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011520-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BORGES GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS NOBRE GRANJO LELLI

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CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011520-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: SILVANA PEREIRA SOUZ… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011520-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: SILVANA PEREIRA SOUZA, LEANDRO MOSCAT DE FARIA, GISLENE APARECIDA FERREIRA, PAULO VALLE RIBEIRO JUNIOR, DEBORA ANGELO DE CARVALHO, CRISTIANE SILVA CABRAL, CAIQUE MARTINIANO, CLAUDIA IRELMA GONZALEZ CONTRERAS, AMANDA SIMOES DE BARROS INOSTROZA, SAMUEL GOMES DA SILVA PINTO, BRUNA DE OLIVEIRA GOMES, ELIANE LEMOS GONCALVES, GABRIEL ZACARIAS CORREA DA SILVA, GABRIEL ALVES DE JESUS, ELAINE CRISTINA BENTO DE BARROS, ROGERIO DE SOUZA GALVAO, THAIS ALESSANDRA BISTON CARPI, CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, DAYANE CIPRIANO DA SILVA, FELIPE ANDRADE DE SOUSA, RAFAEL BORGES GOMES Advogado do(a) AGRAVANTE: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI - SP418335-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH - SP507221-A, MATEUS NOBRE GRANJO LELLI - SP418335-A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por SILVANA PEREIRA SOUZA E OUTROS contra a r. decisão que, na ação ordinária nº 5013864-96.2021.4.03.6100, determinou aos autores a promoção da exclusão de 20 litigantes, permanecendo apenas 1 no feito, dando ensejo à remessa dos autos aos Juizados Especiais Federais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Proferida decisão de deferimento da liminar, em parte, apenas para reformar a decisão quanto à determinação de desmembramento do feito, devendo os autos, com todos os litisconsortes ativos facultativos, serem remetidos ao JEF (ID 325244318). Contrarrazões apresentadas pela CEF (ID 329397216). Proferida sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, na demanda originária (ID 374177058 de origem). É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos de origem (nº 5013864-96.2021.4.03.6100), observo que o feito foi remetido para a 12ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo, constando todos os litisconsortes ativos facultativos no polo ativo. Recebidos o processo no JEF, foi constatada a seguinte irregularidade: “Outros: Processo distribuído / redistribuído com litisconsórcio facultativo” (ID 374160264). Assim, em 01/07/2025 foi proferida sentença, publicada em 03/07/2025, de extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, combinado com o art. 113, §1º, ambos do Código de Processo Civil (ID 374177058). O juízo a quo fundamentou a extinção em razão de a multiplicidade de autores, discutindo pretensões individuais e autônomas, afetam os princípios da simplicidade, efetividade e celeridade. Tendo em vista a prolação de sentença pelo JEF em 01/07/2025, nos autos do processo originário nº 5013864-96.2021.4.03.6100, a questão a ser dirimida quanto ao litisconsórcio deverá ser apreciada em eventual recurso de apelação, motivo pelo qual houve, aqui, a perda superveniente do interesse recursal. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso de agravo de instrumento, por perda de objeto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição. avl

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Processo nº 5012021-24.2025.4.03.0000

ID: 277675984

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5012021-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. B. E.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA FELTRIN

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TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5012021-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI REQUERENTE: M. B. E. TUTOR: A. B. E. Advogados do(a) REQUERENTE: ANAISA MARIA GIMENES BAN…

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Processo nº 5016580-96.2021.4.03.6100

ID: 294521112

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016580-96.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA SANTAMARIA DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016580-96.2021.4.03.6100 AUTOR: DANIEL MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SANTAMARIA DIAS - SP315887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em …

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Processo nº 5036465-96.2021.4.03.6100

ID: 260811792

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036465-96.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULO

Despacho

Advogados:

MABELY MEIRA FERNANDES

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CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5036465-96.2021.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ASSOC…

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Processo nº 5009984-96.2021.4.03.6100

ID: 337167348

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009984-96.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VITTOR VINICIUS MARCASSA DE VITTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009984-96.2021.4.03.6100 AUTOR: ROBSON MACIEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VITTOR VINICIUS MARCASSA DE VITTO - SP310916 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O…

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Processo nº 5012021-70.2024.4.03.6301

ID: 320203844

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012021-70.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA NOGUEIRA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS MARQUES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012021-70.2024.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5010857-96.2021.4.03.6100

ID: 300897662

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010857-96.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BARRETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALVARO FRANCISCO DA SILVA CARLOS

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LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010857-96.2021.4.03.6100 AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARRETO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALVARO FRANCISCO DA SILVA CARLOS - SP446964, LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS - S…

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Processo nº 5011148-96.2021.4.03.6100

ID: 310495873

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011148-96.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVAO MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE JOSE DE LIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5011148-96.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE JOSE DE LIRA - SP264134 APELADO: CAIX…

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Processo nº 5011148-96.2021.4.03.6100

ID: 310495925

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011148-96.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5011148-96.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE JOSE DE LIRA - SP264134 APELADO: CAIX…

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