Resultados para "5012121-97.2023.4.02.5101" – Página 2 de 35

Bp Promotora De Vendas Ltda. x Ivo Nereu Torezani

ID: 310220367

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012121-86.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Polo Passivo:

IVO NEREU TOREZANI

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO BRYCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012121-86.2021.8.24.0036 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025.

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Kleber Arruda Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320432798

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012121-38.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER ARRUDA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAMILA DUARTE SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012121-38.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 04/07/2025.

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Petro Rio Jaguar Petroleo Ltda x Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp

ID: 336340035

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 15 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120276-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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PEDRO SANCHES KURTZ

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RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA

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Processo 5120276-97.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5095735-97.2023.4.02.5101

ID: 319101348

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5095735-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES CORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MENDES MOURA

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5095735-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALESSANDRO RODRIGUES CORTES ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES MOURA (OAB RJ250919) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO,

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Processo nº 5096220-97.2023.4.02.5101

ID: 276238587

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096220-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUCLYDES PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIEL GUIMARAES FONSECA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096220-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EUCLYDES PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaraç…

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Processo nº 5095929-97.2023.4.02.5101

ID: 312814098

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5095929-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095929-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO(A) : THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) SENTENÇA JULGO …

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Processo nº 5012121-95.2025.8.13.0701

ID: 259999359

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012121-95.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN APARECIDO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GUIMARAES FRAGA

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RAFAEL VILELA TOLEDO

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JOAO PAULO BORGES MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5012121-95.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5012121-48.2023.8.13.0707

ID: 259064546

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012121-48.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO RAGI

Intimação

Advogados:

CAIO ALTINO SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Serra Dourada Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Me x Vailton Luis Dos Reis

ID: 338027175

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5012121-66.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME

Polo Passivo:

VAILTON LUIS DOS REIS

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA BRAGA

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PABLO HENRIQUE CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5012121-88.2025.4.03.6301

ID: 317153551

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012121-88.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GUIMARAES DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012121-88.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA CRISTINA GUIMARAES DIAS Advogado do(a) AUTOR: EDER APARECIDO DA SILVA - SP4…

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