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Processo nº 5003010-91.2022.4.03.6105

ID: 256817107

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003010-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE HOFF SMALLWOOD

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACKSON WILLIAM ALVARENGA BARBOZA (OAB/SP 447.689)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003010-91.2022.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SIMONE HOFF SMALLWOOD Advogado do(a) EXEQUENTE: JACKSON WILLIAM ALVARENGA BARBOZA - SP447689 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5002913-91.2022.4.03.6105

ID: 296043367

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002913-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB/SP 247.244)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002913-91.2022.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas PARTE A… Ver mais

Processo nº 5012904-94.2022.8.13.0183

ID: 329267756

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012904-94.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FINA ESTAMPA MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.401) NAYARA GONCALVES LEIJOTO (OAB/MG 205.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5012904-94.2022.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5012904-52.2024.8.13.0433

ID: 329845237

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 5012904-52.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELLINE GUIMARAES MARTINS

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUSOE LOURES DE ALMEIDA MOURA (OAB/MG 176.334) BRUNO ALEXANDRE NUNES PEREIRA (OAB/MG 156.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012904-52.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] REMOÇÃO DE INVENTARIAN… Ver mais

Processo nº 5006696-91.2022.4.03.6105

ID: 305823548

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006696-91.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CIDINEIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 175.267) SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO (OAB/SP 183.611)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006696-91.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: DONIZETE RAMOS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CIDINEIA APARECIDA DA SILVA - SP175267, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Oficie… Ver mais

Processo nº 5012904-25.2023.8.13.0518

ID: 309154154

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5012904-25.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE ANDRADE ELZA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE PAULA SILVA (OAB/MG 218.185) LEONARDO HENRIQUE DA COSTA (OAB/MG 196.871) ROBSON SANTOS SOUSA (OAB/MG 154.158) DIEGO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 128.910) LUIZA BORGES REIS (OAB/MG 228.632) KHRYSTOPHER DOUGLAS MUNHOZ (OAB/MG 189.494) JOAO PEDRO FERREIRA DE AQUINO (OAB/MG 188.644) JUAREZ APARECIDO PAULINO (OAB/MG 77.493) LARYSSA SOARES ALVES (OAB/MG 233.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5012904-25.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) … Ver mais

Franciele Carvalho De Vargas x Latam Airlines Group S/A

ID: 307411354

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-10.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CARVALHO DE VARGAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-10.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : FRANCIELE CARVALHO DE VARGAS ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o cumprimento de … Ver mais

Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749380

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACAF - ASSESSORIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DIAS (OAB/MG 119.821) CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/MG 116.109)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5012904-38.2022.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749389

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO CAMILO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/MG 116.109) JULIO CESAR DIAS (OAB/MG 119.821)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5012904-38.2022.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749392

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA (OAB/MG 199.080)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5012904-38.2022.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

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