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Processo nº 5010150-08.2023.8.13.0261

ID: 256790895

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010150-08.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS ROSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Talia Cauani De Aguiar Da Paz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304722995

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013157-72.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALIA CAUANI DE AGUIAR DA PAZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOCIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013157-72.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 19/06/2025.

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Filipe Rezendes Colombo x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 292018124

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013157-75.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE REZENDES COLOMBO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

VLADIMIR DE MARCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013157-75.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 05/06/2025.

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Samuel Luz Pereira x Royal Motors Auto E Vendas Ltda

ID: 320653038

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013157-97.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LUZ PEREIRA

Polo Passivo:

ROYAL MOTORS AUTO E VENDAS LTDA

Outros

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013157-97.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Ana Paula Da Silva Oliveira

ID: 330498045

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5013157-18.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA

Outros

Processo 5013157-18.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 18/07/2025.

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Zenio Ventura x Estado De Santa Catarina

ID: 329790743

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013157-23.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZENIO VENTURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS ELY FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013157-23.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5006076-08.2023.8.13.0261

ID: 298136118

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006076-08.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POLYANNE CASSEMIRO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Fo…

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Processo nº 5001808-08.2023.8.13.0261

ID: 320023291

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5001808-08.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HOMERO JOSE RABELO JEMES RABELO MANOEL MARIA DE FATIMA SILVA RITA DOS ANJOS MACEDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCIO CAPUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 332313103

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR Nº Processo: 5013157-56.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5013157-56.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5013157-69.2025.8.24.0022

ID: 297464825

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013157-69.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013157-69.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 11/06/2025.

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