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Município De Itajaí/Sc x Jonny Kaniak

ID: 306597565

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-10.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Polo Passivo:

JONNY KANIAK

Outros

Advogados:

THAYNA PEDROSO DA SILVA LIMA (OAB/SC 60.388) LILIAN REGINA TERRES MOROSO (OAB/SC 63.002) HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 149.886) CLEBERSON DAS NEVES (OAB/SC 28.060) ALAN PATRICK DA SILVA (OAB/SC 20.479)

Processo 5013767-10.2020.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5022885-32.2024.8.13.0231

ID: 299433055

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5022885-32.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GONCALVES MOREIRA MARIA APARECIDA GONCALVES PEREIRA NILTON GONCALVES MOREIRA SANDRA NONATO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FONSECA DURAES (OAB/MG 104.304)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5022885-32.2024.8.13… Ver mais

Processo nº 5028026-32.2024.8.13.0231

ID: 310490591

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028026-32.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JUNIOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DUARTE SANTOS (OAB/MG 180.182)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5028026-32.2024.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5026280-32.2024.8.13.0231

ID: 281509295

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026280-32.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELDER SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5026280-32.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5032973-32.2024.8.13.0231

ID: 334277788

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032973-32.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGE BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADERMINSON APARECIDO DE ANDRADE (OAB/MG 156.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5032973-32.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5018423-32.2024.8.13.0231

ID: 280766023

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018423-32.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE AUGUSTO DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA NAJARA PEREIRA (OAB/MG 201.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Processo nº 5013767-71.2025.8.13.0433

ID: 331295080

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-71.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVAMAIS MAIS SUPLEMENTOS E COSMETICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB/SP 345.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013767-71.2025.… Ver mais

Processo nº 5013767-38.2024.4.04.7208

ID: 315425685

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-38.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013767-38.2024.4.04.7208/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO faça juntar aos autos, caso queira, as suas CONTRARRAZÕES aos embargos de declaração evento 24, EMBDECL1, sob pena de preclusão. Ver mais

Processo nº 5013767-10.2022.4.03.6182

ID: 319248800

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013767-10.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5013767-10.2022.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E S P A C H O id 360109906 - Rem… Ver mais

Processo nº 5029966-32.2024.8.13.0231

ID: 333084487

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029966-32.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CECM DOS SERV E EMPREGADOS MUN DAS PREFEITURAS DE BHTE, BETIM, BRUMADINHO, CONTAGEM, IBIRITE, N.LIMA, R.DAS NEVES, SABARA, S.LUZIA E VESPASIANO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EMILIO PENNA RUST (OAB/MG 89.586)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5029966-32.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

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