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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Dupato Comercio E Servicos Ltda

ID: 307686571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DUPATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5013767-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Município De Itajaí/Sc x Jonny Kaniak

ID: 306597565

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-10.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Polo Passivo:

JONNY KANIAK

Outros

Advogados:

THAYNA PEDROSO DA SILVA LIMA (OAB/SC 60.388) LILIAN REGINA TERRES MOROSO (OAB/SC 63.002) HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 149.886) CLEBERSON DAS NEVES (OAB/SC 28.060) ALAN PATRICK DA SILVA (OAB/SC 20.479)

Processo 5013767-10.2020.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003970-42.2023.4.02.5102

ID: 317805371

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003970-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 105.802)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003970-42.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARCELO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO DA SILVA MARTINS (OAB RJ105802) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fund… Ver mais

Processo nº 5003679-42.2023.4.02.5102

ID: 327995542

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003679-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 76.481)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003679-42.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ANTONIO DIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ076481) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fund… Ver mais

Ana Celia Santa Brigida Rodrigues x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 325037265

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007850-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA SANTA BRIGIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ANDRESSA SANTOS GUILHEN (OAB/RJ 218.314)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007850-42.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ANA CELIA SANTA BRIGIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRESSA SANTOS GUILHEN (OAB RJ218314) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5013767-71.2025.8.13.0433

ID: 331295080

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-71.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVAMAIS MAIS SUPLEMENTOS E COSMETICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB/SP 345.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013767-71.2025.… Ver mais

Processo nº 5013767-38.2024.4.04.7208

ID: 315425685

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-38.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013767-38.2024.4.04.7208/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO faça juntar aos autos, caso queira, as suas CONTRARRAZÕES aos embargos de declaração evento 24, EMBDECL1, sob pena de preclusão. Ver mais

Processo nº 5012797-42.2023.4.02.5102

ID: 277379884

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012797-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL RODRIGO SANTOS DIAS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB/RJ 172.834) IGOR PINTO PITTA (OAB/RJ 252.382)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012797-42.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : EMMANUEL RODRIGO SANTOS DIAS GOMES ADVOGADO(A) : VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834) ADVOGADO(A) : IGOR PINTO PITTA (OAB RJ252382) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, … Ver mais

Processo nº 5014543-42.2023.4.02.5102

ID: 317748948

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014543-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TALITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/RJ 206.970)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014543-42.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : TALITA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para que diga em qual especialidade pretende ver produzida a prova pericial requerida, e para que traga a prov… Ver mais

Processo nº 5010857-42.2023.4.02.5102

ID: 333444628

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010857-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RJ 186.878) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010857-42.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.0… Ver mais

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