Resultados para "5013805-29.2023.4.04.7000" – Página 2 de 34

Ministério Público Federal x Fabiana De Abreu Goncalves De Oliveira

ID: 310221385

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013805-52.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FABIANA DE ABREU GONCALVES DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5013805-52.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 26/06/2025.

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Sociedade De Ensino Integral Ltda x Everson Luiz De Araujo

ID: 276894766

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013805-16.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO INTEGRAL LTDA

Polo Passivo:

EVERSON LUIZ DE ARAUJO

Outros

Advogados:

ELOISY DE FREITAS RODRIGUES

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Processo 5013805-16.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 21/05/2025.

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Lusania Peres Kras Da Silva x Hurbana Empreendimentos Imobiliarios S.A

ID: 320904441

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013805-77.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUSANIA PERES KRAS DA SILVA

Polo Passivo:

HURBANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Outros

Advogados:

ELIZANE DA SILVA SILVEIRA CONSTANTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013805-77.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 25/06/2025.

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Mds Administradora De Bens Ltda x Agente - Município De Balneário Camboriú/Sc - Balneário Camboriú e outros

ID: 337663124

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013805-03.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MDS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

AGENTE - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Outros

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013805-03.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 28/07/2025.

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Genesio Bloedorn x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 310219567

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013805-59.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENESIO BLOEDORN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013805-59.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcelo De Freitas Lima

ID: 320729606

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013805-49.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCELO DE FREITAS LIMA

Outros

Processo 5013805-49.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5013805-14.2024.8.24.0045

ID: 294581713

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013805-14.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON JOAO SCHAIKOSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013805-14.2024.8.24.0045/SC IMPETRANTE : NELSON JOAO SCHAIKOSKI ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA (OAB SC023241) SENTENÇA ORDENO o apensamento dos mandados de segu…

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União - Fazenda Nacional x Mercado Angel & Luzi Ltda

ID: 272714572

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044651-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MERCADO ANGEL & LUZI LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044651-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO ANGEL & LUZI LTDA …

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Processo nº 5079280-29.2023.4.04.7000

ID: 293069326

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5079280-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SANTANA PERUCELLI

Sentença

Advogados:

GUILHERME ZERBINI DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5079280-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : DIEGO SANTANA PERUCELLI ADVOGADO(A) : Guilherme Zerbini de Araujo (OAB PR052337) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pre…

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Processo nº 5076661-29.2023.4.04.7000

ID: 321817869

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076661-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

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DAYANE DA SILVEIRA MENDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076661-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR : OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE…

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