Resultados para "5013914-03.2024.4.04.7002" – Página 2 de 15

Ministério Público Federal x Maquiel Vieira Schoninger

ID: 311413531

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013914-66.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MAQUIEL VIEIRA SCHONINGER

Outros

Processo 5013914-66.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 27/06/2025.

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Aig Seguros Brasil S.A. x Mangerona Log Armazens Gerais Ltda

ID: 277960095

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013914-30.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MANGERONA LOG ARMAZENS GERAIS LTDA

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5013914-30.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 22/05/2025.

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Manoel Francisco Coelho e outros x Julio Cesar Rodino Dogliotti e outros

ID: 320659753

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013914-34.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO COELHO SOUZA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ZILMA DE SOUZA COELHO

Polo Passivo:

JULIO CESAR RODINO DOGLIOTTI MARIA ANTONIA CUGLIARI CERAVOLO RALI MECANICA DE IMPORTADOS LTDA

Outros

Advogados:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013914-34.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 17/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Henrique Francisco Thomaz

ID: 320820471

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013914-63.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

HENRIQUE FRANCISCO THOMAZ

Outros

Processo 5013914-63.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/06/2025.

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Dalva Bilk De Oliveira Santos x Estado De Santa Catarina

ID: 320956373

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013914-91.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DALVA BILK DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MAÍRA BARROS ANSELMÉ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MANGRICH FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013914-91.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5023905-03.2024.4.04.7002

ID: 275656885

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023905-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANICETO PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS PIRES GONCALVES TRETER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023905-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ANICETO PACHECO ADVOGADO(A) : THAIS PIRES GONCALVES TRETER (OAB PR080440) ADVOGADO(A) : ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA (OA…

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Jeferson Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259050581

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004408-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500

ID: 309306926

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031735-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS HANZEN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Títu… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa nos autos de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (antiga ExTiEx n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR). Inicialmente ajuizados perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190945042 págs. 133/134), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e na qual se formulam os seguintes pedidos: Os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência (id 2190945042 págs. 133/134). Ressalte-se que, além da remessa dos presentes Embargos à Execução, foi determinada a remessa da respectiva Execução de Título Extrajudicial (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), que foi distribuída nesta 4ª Vara Federal sob o nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (id 2190941493 - pág. 87 dos autos da execução). A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta a Execução de Título Extrajudicial, é objeto da mencionada ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento dos presentes Embargos e da Execução de Título Extrajudicial de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500

ID: 309306951

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031735-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Títu… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa nos autos de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (antiga ExTiEx n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR). Inicialmente ajuizados perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190945042 págs. 133/134), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e na qual se formulam os seguintes pedidos: Os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência (id 2190945042 págs. 133/134). Ressalte-se que, além da remessa dos presentes Embargos à Execução, foi determinada a remessa da respectiva Execução de Título Extrajudicial (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), que foi distribuída nesta 4ª Vara Federal sob o nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (id 2190941493 - pág. 87 dos autos da execução). A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta a Execução de Título Extrajudicial, é objeto da mencionada ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento dos presentes Embargos e da Execução de Título Extrajudicial de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Guilherme Freitas Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 312281476

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018958-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

KRISTTYAN RENAN MONTIBELLER

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WILLIAN AMBONI SCHEFFER

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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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