Resultados para "5014100-30.2021.8.21.7000" – Página 2 de 65

Processo nº 5014100-39.2024.8.13.0439

ID: 321578918

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014100-39.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5014100-27.2020.4.03.6183

ID: 314352182

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014100-27.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIME JOSE PIRES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014100-27.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: JAIME JOSE PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO - SP128529 EXECUTADO: IN…

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Processo nº 5014100-21.2023.8.21.2001

ID: 276459909

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014100-21.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014100-21.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ATO ORDINATÓRIO A …

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Processo nº 5014100-60.2023.8.13.0702

ID: 321785329

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014100-60.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIEIRA & MATOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLACIDINO STABILE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5014100-09.2025.8.21.0010

ID: 310101676

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014100-09.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA NUNES VIEIRA IARA REGINA NUNES VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVONIR PADILHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014100-09.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : IARA REGINA NUNES VIEIRA ADVOGADO(A) : IVONIR PADILHA (OAB RS113542) REQUERENTE : EDUARDA NUNES VIEIR…

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Processo nº 5014100-33.2021.4.03.6105

ID: 278805901

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014100-33.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL COREANA DE VEICULOS LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014100-33.2021.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: COMERCIAL COREANA DE VEICULOS LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP21…

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Processo nº 5014100-77.2025.8.13.0027

ID: 333786291

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014100-77.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON ANTONIO ASSIS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PORTILHO JOSE SALDANHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5011592-50.2007.8.21.0001

ID: 300748809

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011592-50.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOA SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MANOEL MENNA BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA TRINDADE LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA (OAB rs041696) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constatei incongruências que pendem de esclarecimentos. 1. A exequente alega que houve habilitação da Sucessão de Eloa Souza da Fontoura tanto nestes autos quanto no precatório de nº 51561083020218217000, todavia não logrei localizar decisão que comprove a referida habilitação. Assim, noticiado o falecimento de Eloá Souza da Fontoura nos autos do precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25), sequer foi juntado documento de identificação pessoal de todos os sucessores, tampouco procuração outorgando poderes ao advogado. Limitou-se a parte exequente a acostar Certidão de Inventariante nomeando Celina Fontoura Cariolato como inventariante do espólio ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 29). Dessa forma, em que pese o precatório tenha sido expedido em nome do Espólio de Eloá Souza da Fontoura ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 13) e o pagamento tenha sido realizado de forma individualizada aos sucessores da falecida, não houve decisão habilitando a sucessão. Como é sabido, a legitimação processual para representar o falecido, seja ativa ou passivamente em juízo, é da sucessão, formada por todos os seus herdeiros, ou do espólio, caso exista inventário em tramitação, hipótese em que será representado pela pessoa do inventariante. Assim, intime-se a parte interessada para que proceda à qualificação de todos os sucessores da de cujus , a fim de possibilitar a regular citação do espólio/sucessão, sob pena de extinção e baixa, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 2. A Certidão de Óbito de Eloá Souza da Fontoura indica que a falecida deixou sete sucessores: Celina, Newton, Jairo, Daniel, Eulália, Mariza e Rafael ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25): Todavia, a parte exequente arrolou como credores da falecida apenas seis herdeiros, nada referindo acerca de Mariza ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 23): Nesse sentido, intime-se a parte exequente para esclarecer a exclusão da herdeira Mariza da partilha dos bens deixados por Eloá . 3. Por fim, nos autos do precatório foi informado o falecimento de Daniel de Souza Fontoura e acostados documentos para habilitação da sucessão ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ). Com fulcro no art. 688, II, do CPC, defiro a inclusão da Sucessão/Espólio de Daniel de Souza Fontoura no polo ativo do feito, devendo ser procedida à retificação pertinente na capa do feito eletrônico. Do prosseguimento: No que se refere ao requisitório expedido, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos pontos acima mencionados, tendo em vista que os quinhões atribuídos a cada herdeiro de Daniel, conforme a partilha apresentada na petição constante do processo de precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ), poderão sofrer alterações. Agendadas as intimações eletrônicas.

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Processo nº 5014100-18.2023.8.13.0134

ID: 280461257

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5014100-18.2023.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO LESTE DA BACIA DO RIO DOCE LTDA. - SICOOB CREDILESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

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GABRIEL TIBURCIO DAVID

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

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Processo nº 5014100-77.2025.8.13.0027

ID: 277477969

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014100-77.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON ANTONIO ASSIS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PORTILHO JOSE SALDANHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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