Resultados para "5014235-04.2025.4.04.7002" – Página 2 de 19

Valdomiro Ubirata Dos Santos Benetti x Estado De Santa Catarina

ID: 320708727

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014235-07.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO UBIRATA DOS SANTOS BENETTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

CONRADO CONTESSI

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014235-07.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 17/06/2025.

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Ministério Público Federal x Aruan Gomes Fassina e outros

ID: 305078869

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013168-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ARUAN GOMES FASSINA CLEBER PRADO DA SILVA MARCOS CESAR ELGER

Outros

Processo 5013168-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 20/06/2025.

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Ministério Público Federal x Adriana Moreira De Carvalho e outros

ID: 307685443

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013459-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ADRIANA MOREIRA DE CARVALHO BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS

Outros

Processo 5013459-04.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Federal x Jorge Amado Pereira Frutos

ID: 306597287

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013362-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JORGE AMADO PEREIRA FRUTOS

Outros

Processo 5013362-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Ministério Público Federal x Vitor Amadeus Ramires Gamarra

ID: 306593710

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013265-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VITOR AMADEUS RAMIRES GAMARRA

Outros

Processo 5013265-04.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Aniele Inacio Andrade e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298627143

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012586-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANIELE INACIO ANDRADE MANUELA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5012586-04.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 12/06/2025.

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Ministério Público Federal x Matias Daniel Alderete Baez

ID: 299721326

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012683-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MATIAS DANIEL ALDERETE BAEZ

Outros

Processo 5012683-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 13/06/2025.

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Ministério Público Federal x Albertina Margareth Do Nascimento

ID: 299831972

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012780-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALBERTINA MARGARETH DO NASCIMENTO

Outros

Processo 5012780-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 13/06/2025.

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Ministério Público Federal x Osmar Jose De Assuncao Filho

ID: 309021682

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013653-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OSMAR JOSE DE ASSUNCAO FILHO

Outros

Processo 5013653-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/06/2025.

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Ministério Público Federal x Eldon Cristian Correia e outros

ID: 297463813

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012489-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ELDON CRISTIAN CORREIA JOAO AMILTON DE ALMEIDA

Outros

Processo 5012489-04.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 11/06/2025.

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