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Soeli Correa Da Silva Pimentel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290676159

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-90.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOELI CORREA DA SILVA PIMENTEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Processo 5014469-90.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Município De Criciúma/Sc x Maria Silva Dos Santos

ID: 320813643

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5014469-86.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Polo Passivo:

MARIA SILVA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO (OAB/SC 67.130) RAQUEL DE SOUZA FELICIO (OAB/SC 13.272)

Processo 5014469-86.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 20/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x D C T Entretenimento Ltda e outros

ID: 299722493

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-27.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

D C T ENTRETENIMENTO LTDA MAINA CARDOSO RUPPENTHAL

Outros

Advogados:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB/RS 25.123)

Processo 5014469-27.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Plupet Comercio Ltda x Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado De Santa Catarina - Crmv/Sc

ID: 277958338

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PLUPET COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

Outros

Advogados:

EMILIO LOHMANN (OAB/SC 25.649) MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SC 21.685)

Processo 5014469-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodolfo Teles Leite

ID: 320927014

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014469-80.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODOLFO TELES LEITE

Outros

Processo 5014469-80.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014469-86.2024.8.21.0026

ID: 332552403

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5014469-86.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN AZEVEDO DA SILVA

Sentença

Advogados:

SABRINA ALVES SILVEIRA (OAB/RS 123.439)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5014469-86.2024.8.21.0026/RS ACUSADO : WILLIAN AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA ALVES SILVEIRA (OAB RS123439) SENTENÇA Diante do integral cumprimento da transação penal, acolho a promoção ministerial e julgo extinta a punibilidade do agente. Ver mais

Processo nº 5008940-07.2024.8.13.0480

ID: 306673656

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008940-07.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB/MG 136.162)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Patos De Minas 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº 5008940-07.2024.8.13.0480 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5008940-07.2024.8.13.0480

ID: 306673658

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008940-07.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAGMAR HELENA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA (OAB/MG 134.389) ALICE KELE SILVA (OAB/MG 142.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Patos De Minas 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº 5008940-07.2024.8.13.0480 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5008067-07.2024.8.13.0480

ID: 310317900

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5008067-07.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON BRAGA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON JOSE MARTINS (OAB/MG 63.432)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008067-07.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAM… Ver mais

Processo nº 5008940-07.2024.8.13.0480

ID: 277080792

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008940-07.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAGMAR HELENA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA (OAB/MG 134.389) ALICE KELE SILVA (OAB/MG 142.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Patos De Minas 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº 5008940-07.2024.8.13.0480 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORREN… Ver mais

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