Resultados para "5014469-47.2023.4.03.6302" – Página 2 de 14

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodolfo Teles Leite

ID: 320927014

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014469-80.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODOLFO TELES LEITE

Outros

Processo 5014469-80.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5000210-47.2023.4.03.6302

ID: 308034664

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ZANATA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000210-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5000210-47.2023.4.03.6302

ID: 308034682

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000210-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5014469-02.2024.4.04.7202

ID: 292858584

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014469-02.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLENIR TEREZINHA KROTH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ANDRE MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5014469-02.2024.4.04.7202/SC RECORRIDO : CLENIR TEREZINHA KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino a retirada do proce…

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Processo nº 5014469-07.2024.8.13.0480

ID: 291219299

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014469-07.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5014469-07.2024.8.13.0480

ID: 283194190

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014469-07.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5016312-47.2023.4.03.6302

ID: 306858730

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016312-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: HELENA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte contra V. Acórdão proferido por esta 10ª Turma Recursal. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: HELENA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.”. Outrossim, os embargos de declaração também se prestam a correção de eventual erro material. Assim, corrijo o erro material constante no relatório para constar "recurso interposto pela autora". Por todo o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para corrigir o erro material apontado. É o voto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do juiz federal relator, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO Juiz Federal

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Processo nº 5017961-47.2023.4.03.6302

ID: 278256388

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017961-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAZIO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017961-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCIO…

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Processo nº 5005254-47.2023.4.03.6302

ID: 323934287

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005254-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005254-47.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE DOMINGOS REIS DE …

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Wanir Scopel De Andrade x Banco Agibank S.A

ID: 314307114

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014469-03.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WANIR SCOPEL DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014469-03.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : WANIR SCOPEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS13155…

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