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Processo nº 5002155-81.2025.4.04.7010

ID: 294892103

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002155-81.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002155-81.2025.4.04.7010/PR AUTOR : CLEONICE SILVA QUEIROZ ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação por me… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002155-81.2025.4.04.7010/PR AUTOR : CLEONICE SILVA QUEIROZ ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência (NB 719.186.869-5, DER 03/02/2025). Decido. 2. I ntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, apresentar procuração atualizada com ass inatura válida , física (idêntica àquela constante em documento de identificação pessoal ) ou digital (em formato reconhecido pelo site https://validar.iti.gov.br ). 3. Intime-se a autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , apresentar: - comprovante de endereço atualizado em seu nome ou de terceiro . Neste último caso, o comprovante deverá ser acompanhado por prova de vínculo com seu titular ou de declaração assinada por este, em conjunto com seu documento de identificação, afirmando que a parte demandante reside no local indicado; - declaração atualizada de hipossuficiência econômica , nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 4. Ao executar a rotina de prevenção, o sistema constatou que, em 01/04/2022, a parte autora ajuizou o processo nº 5016387-27.2022.4.04.7003, que tramitou perante a 4ª Vara Federal de Maringá/PR, no qual foi proferida sentença de improcedência, com julgamento de mérito ( processo 5016387-27.2022.4.04.7003/PR, evento 42, DOC1 ). Ainda, também contatou-se que em 09/05/2024 a parte autora ajuizou o processo nº 5002605-79.2024.4.04.7003, que também tramitou perante a 4ª Vara Federal de Maringá/PR, no qual foi proferida sentença de extinção sem resolução do mérito ( processo 5002605-79.2024.4.04.7003/PR, evento 10, DOC1 ). Na petição inicial dos presentes autos a autora informou que é portadora das seguintes incapacidades: CID 10 M54.2 – Cervicalgia (síndrome dolorosa na região cervical); CID 10 M54.4 - Lumbago com ciática (dor na coluna lombar); CID 10 - M54 Dorsalgia; CID 10 – M51.1.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com Radiculopatia; CID 10 - M54.4 Lumbago com Ciática ( evento 1, INIC1, página 2 ). Ainda, é possível verificar que nos outros autos a autora informou que era portadora de CID 10 - M54 Dorsalgia; CID 10 – M51.1.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com Radiculopatia; CID 10 - M54.4 Lumbago com Ciática ( processo 5016387-27.2022.4.04.7003/PR, evento 1, INIC1, página 2 e processo 5002605-79.2024.4.04.7003/PR, evento 1, INIC21, página 2 ). Nesse aspecto, constata-se que a parte autora submeteu-se à perícia médica-judicial ( processo 5016387-27.2022.4.04.7003/PR, evento 18, LAUDOPERIC1 ) em 19/12/2022 , há cerca de 2 anos e 5 meses. Na referida avaliação, o expert consignou que a autora não possuía incapacidade laborativa para o trabalho relatado pela autora (babá) no dia da perícia (19/12/2022) ou após 14/12/2021 (Data da entrada de requerimento do processo administrativo anexado ao processo nº 5016387-27.2022.4.04.7003). Dito isso, verifica-se embora a parte autora tenha apresentado atestado com data posterior ( evento 1, ATESTMED5 ), tal documento não indica agravamento do quadro de saúde da autora após 19/12/2022, exigido para configurar o impedimento de longo prazo necessário para a concessão do benefício pleiteado (art. 20, § 10, da Lei nº 8.742/1993). Com essas considerações, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar demonstrativos de que posteriormente a 19/12/2022 houve agravamento das patologias lhe acometem , causando-lhe o impedimento de longo prazo exigido pela Lei nº 8.742/1993. No mesmo ato deverá se manifestar sobre a existência de coisa julgada , em cumprimento ao disposto nos arts. 10 e 317 do CPC. 5. Descumprida a determinação do item 2 , concluam-se os autos para sentença de extinção sem resolução do mérito. Por outro lado, atendidas integralmente as determinações acima , voltem-me conclusos para análise quanto ao prosseguimento do feito.

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Ministério Público Federal x Marco Antonio Barbosa

ID: 316576558

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004165-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BARBOSA

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nes…

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Leandro Rosa Pinto x Ministério Público Federal

ID: 291444225

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007851-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROSA PINTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, en…

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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr x R. Scaco - Refrigeracao

ID: 255992443

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017066-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

Polo Passivo:

R. SCACO - REFRIGERACAO

80

Advogados:

WILTON SILVA LONGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 20…

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Processo nº 5022762-48.2025.4.04.7000

ID: 321583445

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5022762-48.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SOARES DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON FABIANO FONTANA CARARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5022762-48.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : SILVIO SOARES DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : EMERSON FABIANO FONTANA CARARA (OAB PR120482) DESPACHO/DECISÃO 1. … INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5022762-48.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : SILVIO SOARES DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : EMERSON FABIANO FONTANA CARARA (OAB PR120482) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente no qual SILVIO SOARES DIAS JUNIOR requer a restituição de bens apreendidos nos autos nº 5014641-31.2025.4.04.7000 (2025.0031680-DPF/PNG/PR): (i) 01 furgão da marca Mercedes Benz, modelo 313CDI SprinterF, placa(s) AME5D34, na cor predominante branca, Renavam nº 00839557604, Chassi 8AC9036625A921532, fabricado em 2004, modelo do ano 2005, motor n° 61198170020776, com chaves; e (ii) 01 Celular Smartphone marca SAMSUNG, modelo SMA546E/DS (Galaxy A54 5G), cor preta, nº de série RQCX1063EYJ, IMEI's 356544392926868 e 357372672926864. Em síntese, aduziu ser legítimo proprietário dos bens, os quais possuem origem lícita. Destacou a finalidade laboral do veículo, o qual está a se deteriorar no pátio da Delegacia. A Autoridade Policial, instada a se manifestar, opinou ( evento 12, DOC1 ): (i) pelo perdimento do veículo por ter sido utilizado para a prática de crime previsto no o art. 46 da Lei nº 9.605/98; e (ii) pela restituição do aparelho de telefone celular, dado não ser instrumento essencial para prática do crime (transporte profissional de grande quantidade de palmitos juçara ilegalmente cortados da Mata Atlântica; autos nº 5014641-31.2025.4.04.7000 - 2025.0031680-DPF/PNG/PR). O Ministério Público Federal, instado a se manifestar, opinou ( evento 15, DOC1 ): (i) pelo indeferimento do pedido de restituição do veículo, dado esse estar sujeito ao perdimento por ter sido empregado na prática de crime ambiental (art. 25, § 5º, da Lei nº 9.605/98); e (ii) pelo deferimento do pedido de restituição do aparelho de telefone celular (dado que aparentemente já realizada a extração de dados judicialmente autorizada). Autos conclusos (evento 16). Decido . 2. A restituição de coisas apreendidas no curso do processo ou da investigação condiciona-se a três requisitos: (i) demonstração cabal da propriedade do bem pelo requerente (art. 120, "caput", do CPP), inexistindo dúvida quanto ao direito alegado; (ii) ausência de interesse no curso do inquérito ou da instrução judicial na manutenção da apreensão (art. 118 do CPP); e (iii) não estar o bem sujeito a perdimento (art. 91, II, do CP). Os bens pretendidos foram apreendidos no interesse dos autos nº 5014641-31.2025.4.04.7000 - 2025.0031680-DPF/PNG/PR, iniciado a partir de Termos Circunstanciado lavrado em 24/03/2025 em face de SILVIO SOARES DIAS JUNIOR pela prática do crime previsto no art. 46 da Lei nº 9.605/98, a partir dos seguintes fatos: 2.1. Indefiro o pedido de restituição do veículo furgão da marca Mercedes Benz, modelo 313CDI SprinterF, placa(s) AME5D34 , tendo em vista que, por ter sido diretamente utilizado na prática criminosa em objeto do referido Termo Circunstanciado, pode ser considerado instrumento do crime e estar sujeito a pena de perdimento. 2.2. Defiro o pedido de restituição do aparelho de telefone celular apreendido ( 01 Celular Smartphone marca SAMSUNG, modelo SMA546E/DS (Galaxy A54 5G), cor preta, nº de série RQCX1063EYJ, IMEI's 356544392926868 e 357372672926864 ), após a finalização da extração dos dados nele armazenados (na forma autorizada processo 5014641-31.2025.4.04.7000/PR, evento 20, DESPADEC1 ), adotando as razões expostas pelos órgãos da persecução como fundamento para decidir. A restituição deverá ser realizada diretamente pela Polícia Federal, mediante prévio agendamento pelo requerente. 3. Do Exposto: 3.1. Intimem-se. 3.2. Intime-se a Autoridade Policial acerca desta decisão, bem como para oportunamente anexar o termo de restituição do aparelho de telefone celular aos autos nº 5014641-31.2025.4.04.7000 - 2025.0031680-DPF/PNG/PR. 3.3. Traslade-se cópia desta decisão para os autos nº 5014641-31.2025.4.04.7000 - 2025.0031680-DPF/PNG/PR. 3.4. Oportunamente, nada sendo requerido, proceda-se à baixa.

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Processo nº 5014641-56.2024.4.04.7003

ID: 333660928

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014641-56.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERALDO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS AGUILAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014641-56.2024.4.04.7003/PR AUTOR : ANTONIO GERALDO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MATHEUS AGUILAR (OAB PR112360) SENTENÇA - dispositivo Ante o exposto, ?rejeito os…

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Processo nº 5019297-27.2022.4.04.7003

ID: 274507874

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019297-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA LOPES SOARES SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5019297-27.2022.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : LUZIA LOPES SOARES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOU…

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Luzia Lopes Soares Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262270429

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019297-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUZIA LOPES SOARES SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5014641-35.2024.4.04.7107

ID: 316257345

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014641-35.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VILSON GREZELE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON FERREIRA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014641-35.2024.4.04.7107/RS AUTOR : VILSON GREZELE ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEIT…

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Processo nº 5013283-27.2022.4.04.7003

ID: 335429655

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013283-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA CAROLINA GUERREIRO ESCOBAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO VARGAS FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANZIN MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013283-27.2022.4.04.7003/PR REQUERENTE : VITORIA CAROLINA GUERREIRO ESCOBAR ADVOGADO(A) : FERNANDO VARGAS FONSECA (OAB PR073059) ADVOGADO(A) …

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